O Ministério da Economia destacou hoje (9) que a Rais é fonte de informação completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil.
Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público
A ausência no recadastramento resulta na automática interrupção do salário dos servidores
Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária
Ao iniciar sua fala, o vereador disse a todos os presentes sobre os trabalhos que já realizou no bairro e que esse é o mais importante de todos
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
A ACBMRO procurou o vereador Edwilson Negreiros, para alertá-lo acerca do fim do prazo estipulado em um dos artigos da lei
Entre as principais mudanças, a proposta flexibiliza regras trabalhistas e elimina alvarás para atividades de baixo risco
A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
Implantado em 2012 pela Lei Estadual 2910/2012, o programa Título Já tem a finalidade de garantia legal do direito de propriedade
NOVELAS
O motivo são as novas exigências impostas pela lei 13.846, derivada da medida provisória 871
Confira a coluna
É possível fazer o recadastramento online
O governador Marcos Rocha destacou que é urgente a necessidade de regularizar estas glebas
O participante que passar no processo seletivo terá uma remuneração de R$1.700,00
Objetivo é esclarecer sobre documentação necessária para solicitar serviços e abertura de processos
Somente em 2018, a Prefeitura entregou mais de 5 mil títulos de propriedade
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Pesquisa do IBGE analisa também mortes e casamentos
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
Pela proposta a duplicata em papel não será extinta. Deverá continuar sendo emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática
O prazo é para aquelas que faturaram até R$ 78 milhões em 2016
Dois conselheiros da Fiero participaram do encontro, defendendo a bandeira da sustentabilidade florestal
Lei cita que criação de reservas deve ser feita com aprovação dos deputados
Deputado propõe formação de comissão para analisar situação de áreas produtivas prejudicadas com criação de reservas
220 famílias conquistaram as escrituras públicas dos imóveis entregues pelo governo estadual, gratuitamente
Na quarta-feira (13), o governo anunciou a ampliação do saque da cota do fundo para trabalhadores não aposentados de todas as idades
A solenidade de entrega de títulos aconteceu na manhã deste sábado (9/6), na Escola Padre Chiquinho.
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Entidade ressalta que governo federal ainda não disponibilizou o módulo simplificado do sistema, o que inviabiliza a adesão desses empresários à ferramenta.
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