Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Presidente retoma as atividades nesta terça-feira
Atualmente o serviço é prestado por duas empresas terceirizadas pelo Consórcio Santo Antônio Energia
Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
Entre os congressistas rondonienses apenas Léo Moraes (PODE) e Cel Chrisóstomo (PSL) votaram contra o Projeto de Lei
A hora é essa produtores culturais de Rondônia
O teto de projetos culturais financiados pela lei ficará em R$ 1 milhão
Prefeitos têm até o dia 17 de março para cadastrar propostas e garantir recursos
A matéria vai à sanção presidencial
A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis
É que mesmo com as usinas já em funcionamento, deputados estaduais legislam regramento para sua construção, que já ocorreu há anos
Projetos agora seguem para análise e sanção do governador do Estado
O texto segue para sanção presidencial
O Força Jovem Universal (FJU) é um grupo social da Igreja Universal do Reino de Deus
Batalhões militares da capital e interior começaram a receber os kits com a Plataforma e o cronograma de entrega segue como prioridade nas atividades do Governo do Estado
O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes
Candidato ao Governo destacou que modelo já existe na PM e nos Bombeiros, e pode ser ampliado para outras secretarias
Projeto de autoria do deputado Léo Moraes foi aprovado pelos deputados em sessão ordinária
A deputada Rosangela Donadon também teve aprovado mais dois projetos em Plenário
Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia, a cada dez mortes por infarto no Brasil, seis são do sexo feminino.
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.
O Projeto de Lei 845/17 cria Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais E Transgêneros (Lgbttt).
Moradores saem derrotados da Assembleia Legislativa e culpam deputados alegando falta de interesse pela população.
Matéria complexa divide opiniões e sua aprovação vai representar aumento nas receitas dos municípios
Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Aprovado por todos os Deputados, projeto do Dep. Jesuíno Boabaid visa acabar com Bombeiros Civis que viram objeto de campanha e coloca os serviços realizados como ação não remunerada
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Terá ainda apresentação do poeta e escritor Elizeu Braga.
O evento será na casa de cultural alternativa Serenim
Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado
Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema
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O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
A aprovação dos Projetos é fruto de um trabalho de mobilização do Coren-RO que junto ao Cofen, promoveu no mês de outubro uma audiência pública na ALE
Anderson destaca conquista para os agentes penitenciários.
primeiro projeto aprovado propõe uma campanha permanente de combate à pedofilia.
O projeto aprovado contempla o plano de cargos, carreira e salários.
Por Sérgio Pires
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