Assembleia Legislativa retira do ar matéria sobre Lei que criou Conselho LGBT

A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.

RONDONIAOVIVO

03 de Maio de 2018 às 10:41

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Assembleia Legislativa retira do ar matéria sobre Lei que criou Conselho LGBT

Foto: Divulgação

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A Assembleia Legislativa de Rondônia retirou do ar o link da matéria que trata da aprovação do Projeto 845/2017, que cria o Conselho LGBT. A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.

Cercado de muita polêmica, o projeto foi aprovado na semana passada, sob a contrariedade do presidente Maurão de Carvalho (MDB), que vem sendo pressionado pela bancada evangélica a articular o veto ao projeto junto ao Governo do Estado. O próprio governador Daniel Pereira (PSB) já avisou que vai vetar.

O projeto, de autoria do Executivo (gestão Confúcio Moura), foi aprovado com 16 votos favoráveis e oito contrários. Todos os deputados ligados às igrejas evangélicas, incluindo o presidente Maurão de Carvalho e Só na Bença votaram contra, mas eles estão longe de serem a maioria no parlamento.

A pressão para o “aborto” do projeto aprovado tem interferência inclusive da bancada federal. O deputado federal Marcos Rogério (DEM) também tem pressionado Daniel Pereira a optar pelo veto. Para ele, “o avanço dessa agenda representa um retrocesso, uma afronta à família e um risco à criação de políticas públicas, especialmente na educação”

Ontem, dia 2 de maio, o LGBT Socialista, publicou uma nota pública na rede social, onde fala sobre “os conselhos de políticas públicas e de direitos como formas concretas de espaços institucionais de exercício da participação social” e pediu a sanção do projeto.

“O Partido entendeu, a importância de defender a diversidade sexual e o respeito à diferença, a fim de contemplar seu projeto Socialista. É preciso que os companheir@s LGBT tenham visibilidade no PSB, para que se possa atuar na base e conquistar direitos afetivo-sexuais”, diz na Nota, Fathiane Aquino de Araújo, da Secretaria Nacional LGBT do PSB.

A criação do Conselho também possui defensores dentro do parlamento estadual como é o caso de Hermínio Coelho (PDT). Segundo ele, “desde que existe mundo e que existe gente, existem aqueles que têm a opção sexual diferente. E no Brasil, nunca se falou tanto disso, do preconceito, da discriminação, da intolerância em relação a essa parcela da sociedade e por isso, o governo federal criou esse conselho e destinou orçamento para combater os crimes praticados contra essas pessoas”.