TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Finalidade é fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça com instrumentos modernos e práticos
Cinco agentes públicos são indiciados por organização criminosa, corrupção eleitoral e atentado contra o Estado Democrático de Direito
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
Cumprindo mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e dois de busca e apreensão
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
Operação Arquivo Proibido 2 cumpre mandados de busca e apreensão em Macapá/AP
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
Operação foi realizada na capital e no interior do Estado
Diligências ocorreram de forma simultânea em seis municípios de Rondônia
Durante o cumprimento das ordens judiciais, diversos cães foram encontrados em condições de vulnerabilidade
Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Ação cumpriu mandados de busca e apreensão no município de Ariquemes/RO
Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
Eles são acusados de fraudes de R$ 3 milhões contra o INSS
Ele afirma que foi vítima de extorsão e que usava disfarce para apurar denúncias
Ressarcimento corrige descontos indevidos em benefícios, apurados em operação da PF
Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Durante a execução das ordens judiciais, a Polícia Civil de Rondônia atuou de forma integrada
Relatório inédito revela desmatamento ilegal, ameaças armadas e reincidência criminosa menos de um ano após ação de desintrusão federal
Cerca de 30% dos voos da companhia foram cancelados nos últimos dez dias
Casos como direção sob efeito de álcool, ausência de habilitação ou ordens judiciais de apreensão continuam resultando na retenção imediata do veículo
Operação Álibi de Vidro mira integrantes de organização criminosa nacional atuante no estado.
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
Além das apreensões, quatro pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à delegacia para os procedimentos legais
Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos e ficarão disponíveis até, pelo menos, 14 de novembro de 2025
Além do pen drive, os agentes apreenderam cerca de 14 mil dólares e 8 mil reais em dinheiro vivo
Parlamentar considera a reação do Planalto desproporcional
Professor é acusado de práticas s3xva1s com criança autista que estuda na escola
Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho
OPERAÇÃO BLECAUTE: POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITOS DE ROUBO DE CABOS DE COBRE EM ARIQUEMES
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
Deputado é acusado de difamar Fuad Noman em vídeo eleitoral sobre livro
Só estão aptos a concorrer ao prêmio parlamentares ficha limpa, que não respondem a processos judiciais e que têm atuação destacada nas Casas Legislativas
Grupo criminoso é suspeito de inserir vínculos falsos em sistemas oficiais para viabilizar concessão irregular de benefícios
Ato de Bolsonaro na Paulista tem baixa adesão e discurso inflamado de Malafaia
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Investigação aponta que vazamentos teriam prejudicado operações policiais
Luciano Brandão já foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral e até assinou Termo de Ajustamento de Conduta no MPT
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