Além disso, o TRE-RO o tornou inelegível para qualquer cargo eletivo pelos próximos oito anos
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
O longa deve ser lançado e meados do próximo ano caso a produção consiga apoio. O roteiro, produção e direção é do porto-velhense Rodrigo Moraes. O filme conta com a participação da influencer Myrla Pinheiro.
Funcionários comissionados descumpriram decreto publicado em abril pelo prefeito Ricardo Nunes que obriga vacinação na administração pública
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Especialista diz que mesmo aqueles negócios que não estão diretamente ligados à data, podem se beneficiar com estratégias de venda e fidelização de clientes
Para os próximos meses/ano, àquelas que têm mais chances de ter edital publicado são (em ordem de possibilidade) são: ICMBio, Ibama, INSS e ANM. Outras três, porém, estão na briga para figurar nesse grupo
As regras previstas no CDU valem para serviços prestados por órgãos públicos da administração pública direta e indireta, além de entidades e empresas contratadas para a prestação de serviços aos cidadãos
Anúncio foi feito com a presença de Alexey da Cunha Oliveira, titular da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
Maioria de funcionários já tomou pelo menos a primeira dose. Donos de empresas estimulam a imunização de empregados
Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus
Audiência Pública foi presidida pelo deputado estadual Anderson Pereira (PROS), em conjunto com o deputado Lazinho da Fetagro (PT),
Parlamentar defende a necessidade de manter a agricultura familiar fortalecida
O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis
Programa será executado nas organizações da administração direta e indireta, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista
A população tem cobrado informações sobre a concessão da rodovia e os novos investimentos que serão realizados no trecho de Vilhena até a divisa com o Acre
Como membro da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Boabaid destacou a importância de se analisar e debater o código de ética e disciplina dos bombeiros e militares do país.
A PEC equipara ao dirigente sindical os servidores públicos de todos os poderes do Estado de Rondônia que ocupam cargo de presidente ou de conselho profissional.
Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.
O projeto estava parado na Câmara dos Deputados há cerca de quatro anos e foi retomado a pedido de líderes partidários, que querem que ele seja votado antes da proposta de reforma administrativa.
O aquecimento na economia e comércio local será em torno de R$ 95 milhões
Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo
O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Aterros sanitários da empresa podem atender mais de 70% dos municípios do Estado
O concurso Banco do Brasil será de amplitude nacional, o que não aconteceu nas edições anteriores.
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Fazer queimadas é crime passível de multa, varia de R$ 80,11 a R$ 8.011 milhões
Além de fortalecer a marca, empresária atua em segmento nichado aproveitando datas comemorativas
Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador
O excesso de mortalidade no Brasil entre 1º de janeiro e 17 de abril deste ano foi de 211.847 mortes, bem próximo ao registrado ao longo de todo o ano passado (275.587)
No total, são 49 feriados e pontos facultativos durante todo o ano
Período entre maio a setembro é marcado pela ocorrência de focos de calor na região
A informação é do deputado Arthur Maia (DEM-BA), que em publicação no Twitter afirma ainda que Rodrigo Maia deve perder o mandato
População pode usar telefones da Sema para denunciar ocorrência de infrações
A audiência acontecerá de forma virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19
Com a abertura desse processo, torna-se possível a todos os credores e titulares de precatórios, realizarem acordos diretos mediante apresentação de propostas de deságios (descontos) de 40% sobre seu crédito.
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