Termo de compromisso foi assinado por representantes de dez legendas durante reunião realizada na sede do Tribunal, em Brasília
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Foi aí que Giuseppe Conte, acadêmico inexperiente que seria o novo primeiro-ministro, resolveu sair.
De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Apesar disso, a tendência não é a de renovação, acredita Renato Meirelles, coordenador do Instituto Locomotiva
Sondagem mostrou 10,5% de indecisos e 8,3% de votos nulos
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Eles estão proibidos de pedir votos
De acordo com Marcia, os levantamentos do Ibope mostram um eleitorado “sem perspectiva de melhora”.
Advogado diz que artifício de adversários não vai funcionar
Ele é pré-candidato ao governo de RO pelo PPS
Lideranças, militantes e eleitores vão se reunir para ratificar os pré-candidatos do partido, neste sábado
Presidente da Companhia Siderúrgica Nacional preencher o perfil desejado para a vaga: um nome do setor produtivo do Sul ou do Sudeste
O sucesso do presidenciável nas pesquisas eleitorais estimulou o lançamento de pré-candidaturas a vagas em 25 estados e no Distrito Federal
A convenção contou com a participação de centenas de pessoas que apoiam a candidatura de Rosani e Darci para as eleições suplementares que serão realizadas em Vilhena no dia 03 de junho.
Últimas eleições ocorreram em 2009 e o mandato dos deputados deveria ter terminado em 2013
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.
Segundo a Resolução, as eleições acontecem dia 3 de junho e terão direito a voto qualquer eleitor que possuir residência no Município de Vilhena em até 3 de janeiro de 2018.
Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário
Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.
A legenda fará uma reunião e apresentação oficial em Porto Velho-RO
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado.
As inscrições da Escola de Ballet Bolshoi seguem abertas no site www.balletbolshoi.com.br, e podem ser realizadas até o dia 02 de maio.
Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
As reuniões são realizadas a cada três anos, e nesta cúpula o tema principal da agenda é o combate à corrupção.
Lei dos Partidos Políticos determina o envio nos meses de abril e outubro
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Em comunicado postado em sua página no Facebook, o ex-presidente do STF admitiu que ainda não sabe qual será sua posição na eleição de outubro
O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março.
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Os representantes dos partidos políticos cogitam o nome do Vereador da Capital por conta dos trabalhos que vem sendo executado nos últimos 1 ano e 3 meses de seu mandato.
Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos
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