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Busca de Notícias - Você buscou por REGULAMENTA


Aterro Sanitário será concluído em julho

Aterro Sanitário será concluído em julho


Geral
08 de Fevereiro de 2015 às 09:22

Sete cidades serão atendidas, em Ji-Paraná. A capacidade do aterro é de 240 toneladas

Executivo aprova Projeto que beneficia “bons pagadores”

Executivo aprova Projeto que beneficia “bons pagadores”


Política
05 de Fevereiro de 2015 às 09:31

Executivo aprova Projeto que beneficia “bons pagadores”

Mestre em Muay Thai promove curso na cidade

Mestre em Muay Thai promove curso na cidade


Geral
29 de Janeiro de 2015 às 10:28

. O evento contará com a presença do mestre na luta, Luiz Guilherme Marciano Montenegro.

Detran parcela multas e taxas em até dez vezes

Detran parcela multas e taxas em até dez vezes


Geral
27 de Janeiro de 2015 às 15:15

Detran parcela multas e taxas em até dez vezes

OAB/RO integra Comissão de Direito Empresarial do Conselho Federal

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Geral
26 de Janeiro de 2015 às 09:45

OAB/RO integra Comissão de Direito Empresarial do Conselho Federal

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2015 às 17:48

Senado discute propostas que ampliam restrição ao fumo

Iniciada a construção de canteiro e meio fio

Iniciada a construção de canteiro e meio fio


Geral
21 de Janeiro de 2015 às 16:32

Servidores da secretaria de obras municipal iniciaram nesta terça feira (20), a construção de canteiros e meio fio as margens da BR 364 no pátio do Posto Aliança

Prefeitura aumenta piso de agentes da saúde

Prefeitura aumenta piso de agentes da saúde


Geral
21 de Janeiro de 2015 às 09:27

A implantação do Piso será percebida no contra cheque dos agentes no mês de fevereiro. A regulamentação formal da Lei 12.994 de 17 de junho de 2014, que trata a questão, será efetivada por meio da aprovação do Legislativo de Médici.

Sindicalistas e governo debatem pagamento de precatórios

Sindicalistas e governo debatem pagamento de precatórios


Geral
17 de Janeiro de 2015 às 10:50

Sindicalistas e governo debatem pagamento de precatórios

PM usará blindado israelense contra protestos em 2015

PM usará blindado israelense contra protestos em 2015


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2015 às 08:44

A ideia inicial era que os blindados estivessem à disposição durante a Copa do Mundo no Brasil, mas o processo internacional de licitação atrasou. As duas empresas vencedoras, ambas de Israel, agora trabalham na conclusão das adaptações solicitadas pela P

Curso de formação de oficiais da PM ganha nota 4 em avaliação

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Geral
28 de Dezembro de 2014 às 05:00

Curso de formação de oficiais da PM ganha nota 4

O Brasil tem cura – Parte II por Andrey Cavalcante

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Geral
11 de Dezembro de 2014 às 10:22

O Brasil tem cura – Parte II por Andrey Cavalcante

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa


Geral
03 de Dezembro de 2014 às 11:13

Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660

TRANSPOSIÇÃO - Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660


Política
28 de Novembro de 2014 às 09:40

Transposição: Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660

Carreta com excesso de carga derruba semáforo

Carreta com excesso de carga derruba semáforo


Geral
31 de Outubro de 2014 às 16:08

Uma carreta que trafegava pela BR-364 no perímetro urbano da cidade de Cacoal acabou batendo e destruindo um semáforo.

Prefeito veta projeto para enfermeiros, diz Orleans

Prefeito veta projeto para enfermeiros, diz Orleans


Política
23 de Outubro de 2014 às 14:37

A prescrição de medicamentos por enfermeiros tem respaldo na Lei Federal n.º 7498, de 25 de junho de 1986 e a proposta do vereador regulamenta a referida legislação no âmbito do Município.

Crea-RO: A história da Agronomia no Brasil

Crea-RO: A história da Agronomia no Brasil


Geral
22 de Outubro de 2014 às 16:25

Crea-RO: A história da Agronomia no Brasil

CREA-RO - A história da Agronomia no Brasil

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Geral
21 de Outubro de 2014 às 15:51

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Prefeitura anula processo de lixo na Capital

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Geral
20 de Outubro de 2014 às 14:55

Prefeitura anula processo de lixo na Capital

Crianças doentes já podem usar derivado da maconha em SP

Crianças doentes já podem usar derivado da maconha em SP


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2014 às 12:06

Crianças doentes já podem usar derivado da maconha em SP

Ruas começam a ser sinalizadas

Ruas começam a ser sinalizadas


Geral
09 de Outubro de 2014 às 16:44

A sinalização inclui a implantação de placas de regulamentação, advertência, indicativas e educativas.

Ruas de Jaru começam a ser sinalizadas

Ruas de Jaru começam a ser sinalizadas


Geral
09 de Outubro de 2014 às 15:10

Ruas de Jaru começam a ser sinalizadas

Candidatos ao governo devem assinar Pacto Municipalista

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Geral
09 de Outubro de 2014 às 14:27

Candidatos ao governo devem assinar Pacto Municipalista

Mototaxistas ficam isentos de ICMS para compra de Veículos

Mototaxistas ficam isentos de ICMS para compra de Veículos


Geral
25 de Setembro de 2014 às 10:10

A regulamentação da lei é uma vitória dos motos taxistas, que agora poderão adquirir motocicleta zero quilômetro, de até 150cc, com a isenção do ICMS.

Prefeita assina ordem de serviço para sinalização de ruas

Prefeita assina ordem de serviço para sinalização de ruas


Geral
20 de Setembro de 2014 às 09:53

Prefeita assina ordem de serviço para sinalização de ruas

Com R$ 38 milhões, Vilhena tem a segunda arrecadação de ICMS em RO

Com R$ 38 milhões, Vilhena tem a segunda arrecadação de ICMS em RO


Geral
15 de Setembro de 2014 às 11:14

O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.

Caravana de empresários pela Transoceânica promove integração

Caravana de empresários pela Transoceânica promove integração


Geral
04 de Setembro de 2014 às 15:25

Caravana de empresários pela Transoceânica promove integração da América do Sul

SINDSBOR luta em Brasília por aposentadoria para seringueiros

SINDSBOR luta em Brasília por aposentadoria para seringueiros


Geral
01 de Setembro de 2014 às 14:22

SINDSBOR luta em Brasília por aposentadoria para seringueiros

Dilma veta mais uma vez criação de novos municípios e acaba com sonho da ponta do abunã e de Tarilândia

Dilma veta mais uma vez criação de novos municípios e acaba com sonho da ponta do abunã e de Tarilândia


Geral
27 de Agosto de 2014 às 09:49

Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população em 2011. Os dois novos municípios

Amir Lando é o relator da PEC que regulamenta a aposentadoria ao extrativista vegetal

Amir Lando é o relator da PEC que regulamenta a aposentadoria ao extrativista vegetal


Política
22 de Agosto de 2014 às 14:34

O relator da proposta, o Deputado Federal Amir Lando (PMDB-RO), disse em seu texto que é justo que o seringueiro também seja incluído nas mesmas regras que o garimpeiro, o pescador artesanal e o trabalhador rural no regime de tempo da Previdência Social.

MP esclarece que fechamento do complexo EFMM é temporário para organizar visitação ao local

MP esclarece que fechamento do complexo EFMM é temporário para organizar visitação ao local


Geral
22 de Agosto de 2014 às 10:33

Ficou acordado que o município de Porto Velho vai promover a regulamentação das atividades no local, uma vez que todos os ambulantes que comercializavam no local estavam atuando de forma clandestina, sem autorização municipal.

Zequinha Araújo garante que ALE trabalha normalmente apesar do período eleitoral

Zequinha Araújo garante que ALE trabalha normalmente apesar do período eleitoral


Geral
19 de Agosto de 2014 às 18:02

Zequinha Araújo garante que ALE trabalha normalmente apesar do período eleitoral

DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz

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Geral
19 de Agosto de 2014 às 11:32

DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz

IFRO revoga concurso para professor de LIBRAS e faz ressarcimento do valor da inscrição

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Geral
19 de Agosto de 2014 às 07:24

IFRO revoga concurso para professor de LIBRAS e faz ressarcimento do valor da inscrição

Regulamentação do uso da maconha divide opiniões em comissão do Senado

Regulamentação do uso da maconha divide opiniões em comissão do Senado


Brasil e Mundo
12 de Agosto de 2014 às 09:04

A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH.

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista


Geral
08 de Agosto de 2014 às 13:02

Conselho de Comunicação aprova exigência do diploma de jornalista

Começa a valer multa para patrão que não assinar carteira de doméstica

Começa a valer multa para patrão que não assinar carteira de doméstica


Geral
07 de Agosto de 2014 às 08:40

A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.

Justiça Eleitoral veda postagem errônea de Jaqueline Cassol no Facebook

Justiça Eleitoral veda postagem errônea de Jaqueline Cassol no Facebook


Política
31 de Julho de 2014 às 09:27

Os advogados da coligação Frente Muda Rondônia destacaram que a falta de regulamentação específica para a rede social vinha sendo vista como uma espécie de ‘carta em branco’

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO


Justiça
30 de Julho de 2014 às 15:40

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

Bancos terão prazo de uma hora para devolução de TED

Bancos terão prazo de uma hora para devolução de TED


Geral
22 de Julho de 2014 às 10:08

O prazo começa a contar após o recebimento pelo banco de destino.

CRC realiza cursos sobre e-Social

CRC realiza cursos sobre e-Social


Geral
21 de Julho de 2014 às 05:00

CRC realiza cursos sobre e-Social

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

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Geral
16 de Julho de 2014 às 17:10

TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões

Moradores da Vila Ferroviária reivindicam solução para atingidos da cheia que se alojaram no calçadão da EFMM

Moradores da Vila Ferroviária reivindicam solução para atingidos da cheia que se alojaram no calçadão da EFMM


Geral
16 de Julho de 2014 às 14:02

De acordo com a comunidade que mora na avenida Farquar, na tradicional Vila Ferroviária, a situação está ficando insustentável.

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados


Geral
10 de Julho de 2014 às 08:45

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

Moreira quer transformar vaquejada em atividade desportiva

Moreira quer transformar vaquejada em atividade desportiva


Política
03 de Julho de 2014 às 10:52

Segundo o parlamentar, os critérios para o cuidado da saúde e da integridade física dos animais compreenderão todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, chegada, acomodação, alimentação, trato, manejo e montaria.

Por Editoria

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