TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi
por Andrey Cavalcante
O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"
O advogado seguia sentido Ji-Paraná dirigindo seu veículo Honda Civic, quando colidiu violentamente na traseira de uma carreta Bi-Trem
Há três semanas, os defensores da BR-319 fizeram os dois candidatos ao Governo do Amazonas, assinar um compromisso com a população do Estado do Amazonas de defender e apoiar a reabertura total da rodovia
No mais recente exame da OAB teve o menor índice de aprovação na primeira fase
O objetivo da campanha é despertar a atenção pela necessidade de garantir o direito de ir e vir através da BR-319.
A judicialização da medicina também será tema, das 16h30 às 17h30 do dia 13 de setembro.
OAB de Comodoro cobra ações e deflagra campanha
Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública
A feijoada será sábado (02/09), no Clube da OAB de Rondônia.
O encontro vai revigorar e proporcionar maior reflexão aos profissionais da saúde
Por Andrey Cavalcante
Segundo a polícia, eles fugiram em uma caminhonete prata e foi feito um rastreamento.
A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?
Em texto publicado em dezembro do ano passado, Luciana destacou postagem feita pelo docente em um grupo de WhatsApp que "muçulmano é a desgraça que assola a humanidade".
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
Para o presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro, algumas dificuldades apontadas pela OAB de Rondônia acerca da elaboração dos cálculos trabalhistas no Processo Judicial Eletrônico - PJe, poderão também ser as mesmas dos advogados que militam na Ju
Da Silva destacou toda importância de investimento tanto na BR 319 quanto na BR 364.
A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.
Um grupo formado por 30 advogados vai representar o Estado de Rondônia, de 4 a 10 de setembro, em Fortaleza-CE, durante o Campeonato Brasileiro de Futebol dos Advogados, o Nacional Lifa 2017 (Liga de Futebol dos Advogados).
Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas
A parceria, além de oferecer vagas nos cursos, disponibilizará horas técnicas jurídicas.
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
O posicionamento sobre militarização das escolas foi apresentado pela professora Judith dos Santos
A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.
Audiência pública discute militarização das escolas estaduais
Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.
O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia
11 de agosto data consagrada aos estudantes e aos advogados – por Ruzel Costa
Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.
São 1.1000 candidatos concorrendo para 10 vagas
O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.
Blitz aconteceu no aeroporto de Porto Velho
Por Osmar Silva
A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'
Andrea Almeida e a também advogada Socorro Gadelha explicam que comissões semelhantes já existem em seccionais da OAB em outros estados
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
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