Hoje o fruto desta reunião teve inicio e a equipe da Semur esteve no local realizando o estudo fotográfico para montar o relatório, e dar entrada na regularização fundiária.
Conforme a Secretaria, a equipe da SEMUR ainda tem muitas dúvidas sobre a nova lei e seria de suma importância a presença da equipe técnica do Ministério das Cidades em Rondônia para fazer uma grande oficina
A medida é válida para os produtores rurais de grãos (cultura de soja, arroz, feijão, milho, sorgo e outras culturas temporárias e de todos os outros projetos agrícolas) e também para agricultores familiares, pecuaristas; ovinocultores; apicultores; suinocultores.
Uma das estratégias importantes do Integrar é apostar dentro da piscicultura no pirarucu, considerado um peixe nobre da região.
O programa “Papel Passado” do Governo Federal, que visa regularizar imóveis de moradores instalados em assentamentos urbanos
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Até 90 dias antes do pleito, interessados devem comunicar ao juiz eleitoral restrições e necessidades para garantir o exercício do voto
A primeira audiência com a nova secretária de Estado de Educação, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, teve como pauta a busca de soluções para uma série de pendências com os trabalhadores em educação.
O evento aconteceu na quinta-feira (03), no Centro Cultural Ivonete Melo, região central de Presidente Médici.
No entanto, é facultado para os jovens de 16 anos a 18 e para os acima de 70 anos.
Serviço é preciso para que a Emdur possa instalar a iluminação da via que é o principal acesso ao Cristal da Calama.
Presidente da Assembleia Legislativa e secretário Hamilton estiveram reunidos para analisar recomendação do MPF sobre meio ambiente.
Prazo para regularizar a situação termina no dia 9 de maio.
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
A análise dos dados permite observar mudanças positivas de comportamento por parte dos condutores, ainda que alguns índices preocupantes tenham sido registrados.
Segundo a Receita, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito.
“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".
O maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
Os cidadãos poderão aproveitar a oportunidade para realizar serviços de inscrição com emissão do 1° título eleitoral, de transferência de domicílio, de regularização da situação eleitoral e de emissão de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
Os 8.437 venezuelanos que registraram residência no Brasil no período estão presentes não só nas regiões de fronteira, como em Roraima.
Ele também reforçou o pedido para a internacionalização e continuidade de melhorias no aeroporto da capital
‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.
O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos
O objetivo é preparar as mulheres para administrar seu próprio negócio
Sessão solene foi realizada na tarde desta sexta-feira no Plenário das Deliberações.
Daniel Pereira assume a chefia do Poder Executivo do Estado, no lugar de Confúcio Moura.
A implantação do projeto foi criado para gerir a gestão florestal em todo o país,
As viagens serão custeadas com os R$ 190 milhões liberados ao Ministério da Defesa por meio da medida provisória 823/2018
Parlamentar disponibilizou emenda no valor de R$ 115 mil para o convênio
Com receio de perder suas casas, mais de mil proprietários entraram na justiça para conseguirem os documentos por meio do usucapião.
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade
Clarice Maria de Souza Cassian foi uma das contempladas pelo programa Título Já, em Pimenta Bueno.
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
Este trabalho será executado por uma empresa privada, que foi escolhida por licitação.
O deputado Lúcio Mosquini viabilizou a elaboração do termo com Buritis em função da grande demanda da região
O coordenador de educação ambiental do projeto Viveiro Cidadão, Paulo Bonavigo, ministrou uma palestra sobre as Ações de Recuperação Hídrica realizadas pela Ecoporé
O senador Ivo Cassol que preside a Comissão confirmou os conflitos agrários em assentamentos dos municípios de Governador Jorge, Campo Novo de Rondônia e Monte Negro
Foi solicitado aos manifestantes a regularização do transporte público e as autoridades as providências cabíveis para a economia de nossa capital, em atenção ao Comércio, volte à normalidade.
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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