O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
Laura atuava também na defesa do traficante Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, o "Marcelo Piloto", ligado à facção carioca Comando Vermelho
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
Grupo foi nomeado pelo presidente Michel Temer neste segunda-feira (5)
Segundo o site inglês Metro, em janeiro, Shannon descobriu que o marido, de 25 anos, havia tido um caso
O documento sobre o comportamento de Nardoni na cadeia aponta que ele é considerado um detento com ótimo comportamento
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
Sua pena havia sido de 15 anos, mas conseguiu a liberdade condicional tendo cumprido pouco mais da metade do tempo de reclusão
Em debate os vereadores que utilizaram a tribuna se disseram insatisfeitos com a administração municipal e o descontentamento com alguns secretários
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Grupo DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador, considera-se prejudicado na saída do brasileiro do Santos em 2013
Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.
Ele injetava drogas em vítimas para causar parada cardíaca
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas
Dois empregados da Fazenda Massangana moravam e trabalhavam em condições análogas à de escravos
Apresentador foi condenado pela juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio
Durante encontro tumultuado, candidatos de PSL e PSDB apresentaram poucas propostas e trocaram questionamentos sobre trajetórias pessoais e políticas
Especialistas afirmam que ele pode ser condenado à prisão perpétua sem direito à revisão da pena
De acordo com Eunício, o Senado "fez o seu papel" com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Em 2013, o ator foi condenado a indenizá-la em R$ 40 mil
O caso foi registrado em abril deste ano
Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h
Se comprovado o abuso de poder econômico por parte da campanha de Bolsonaro, ele pode se tornar inelegível por oito anos
Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
O corpo de jurados reconheceu o réu como responsável por articular a execução do crime, dividir as tarefas entre os envolvidos e recompensar cada um deles pelo feito
O mandato de Gurgacz termina em 2023
O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês
Juiza eleitoral determinou que toda propaganda de Marcos Rogerio falando de Bolsonaro seja retirada por se tratar de propaganda mentirosa
O suspeito confessou a autoria das mensagens nas redes sociais, mas negou cunho racista
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
Condenado por fraude, parlamentar ainda não tinha sido preso porque foi internado após as eleições
De acordo com decisão da Justiça, Peterson William Fontes ganhou liberdade provisória, mas terá de utilizar equipamento por 90 dias
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
Equipe médica disse que parlamentar não tem condições de ser transferido para outro hospital
Câmara terá maior número de deputadas das últimas três legislaturas
Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
Ele é acusado de matar o professor universitário Elessandro Milan, 34. As digitais dele foram encontradas na cena do crime. Erinton confessou o assassinato e disse que foi motivado devido ter sido abusado sexualmente pela vítima
Folha a folha, carimbo a carimbo, aparentemente o Senador Ivo Cassol (PP) cumpre a pena dele, de prestação de serviços no 3º Sub-Grupamento do 4º GB de Bombeiros de Rolim de Moura
O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.
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