Se queixa de ter sido preso por delações de “ouvir dizer”, acusa Sérgio Moro de ter usurpado a competência da Justiça Eleitoral
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
Vilã vai ao inferno após tentar botar banca sobre presidiárias enquanto está numa cela superlotada
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
O autor da ação, que é servidor público municipal, afirmou não possuir condições financeiras para arcar com o custo relacionado a cirurgia
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
Eles foram identificados como Valnir G.L.J, 40, Max F. e Raimi B.S, 31. Valnir, condenado a sete anos em regime semiaberto na operação
Confira a coluna
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
Os crimes ocorreram em 2017, o autor dos disparos foi julgado no mesmo ano e cumpre pena de 21 anos
Após quase dois anos foragido e de várias diligências da polícia, através do serviço de inteligência, os investigadores obtiveram êxito em localizar Wanderson T. R.M, 31
De acordo com o Ministério da Justiça, o principal motivo é a condenação judicial do imigrante
O crime aconteceu em 2013, no Jardim Primavera; vítima tinha apenas 17 anos
Ela havia disparado onze vezes, com duas armas
A garota era estuprada pelo padrasto desde os 5 anos e era obrigada pela mãe a perdoá-lo
Algumas transações fraudulentas chegavam a R$ 55 mil, e parte do valor ficava com o estudante
Apesar dos dados se encaixarem com a realidade brasileira, evidentemente que não estamos falando do Brasil, onde imitar uma arma com os dedos foi um ícone da campanha vencedora para presidência e atualmente é uma espécie de símbolo do governo federal
NOVELAS
A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt
Foi dado um prazo de 48 horas, a partir desta quinta-feira (22), para que seja declarada a decisão
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
Durante a verificação documental, foi constatado que além de não ser habilitado, o infrator estava em liberdade condicional
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
O recurso foi interposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na mesma sessão do julgamento, logo após a leitura da sentença
De acordo com Gladson Denny, a condenação da Justiça serviu como um abono pelo crime cometido e ainda serviu como estimulo para outros homens
Confira a coluna de Cícero Moura
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019
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