Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos
Chega ao Supremo pedido de liberdade do casal Nardoni
Liminar suspende greve dos servidores do DNIT
Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo
STJ afasta a incidência de Imposto de Renda sobre a indenização por dano moral
Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda
Concurso público pode determinar número fixo de vagas para classificação de candidatos
Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos
STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar
STJ estuda aplicação de Lei dos Recursos Repetitivos a contratos bancários
Segunda Turma decide se honorários têm preferência sobre crédito fiscal
Nova orientação do STJ impede validação automática de diploma estrangeiro
STJ sedia jornada jurídica sobre os 20 anos da Constituição
STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos
STJ irá julgar pedido de indenização por dano moral de Fernando Collor contra editora
STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut
Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo
Agressores domésticos serão processados mesmo que vítimas retirem a queixa
Sexta turma do STJ discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Discussão sobre a música Faroeste Caboclo chega ao fim
Segunda Seção aplica punição por acusações infundadas contra magistrados
STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
Procon possui atribuição para aplicar sanções a seguradoras privadas
Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade diz ministro
Recursos contra cobrança de assinatura básica de telefonia são repetitivos
Passado e futuro do direito brasileiro se encontram em seminário no STJ
Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF
DOMINÓ - Supremo mantém ação penal contra desembargador Sebastião Teixeira
STJ decide que motorista embriagado pode perder direito ao seguro de vida
Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima
Senado aprova criação de 1.692 cargos no Judiciário e no TCU; maioria das vagas é comissionada
STJ admite restringir pena de improbidade ao local do ilícito da empresa Eucatur
Venda casada de imóvel e seguro habitacional para o mutuário é ilegal
STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes
Policiais militares acusados de tortura em RO têm liberdade negada pelo Supremo
Nova súmula exige contraditório para fim de pensão alimentícia
STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom
POLÍTICA & MURUPI – Por Léo Ladeia
CCJ do Senado aprova primeiro ministro negro do STJ
Inscrições para o concurso do STJ estão abertas; salários variam de R$ 3.700 até R$ 6 mil
Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos
STJ abre concurso para cadastro de reserva
Promotor emite parecer favorável à nomeação de Chico Paraíba no TCE/RO
Eleições e cidadania serão debatidas na 10a Conferência Estadual dos Advogados
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Rondoniense é morta pelo marido com ciúmes do patrão no Amazonas
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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