Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

Da Redação

30 de Agosto de 2008 às 07:56

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Notícias da Região Norte - Acre, Amazonas e Roraima

Foto: Divulgação

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ACRE

Mulher será indenizada por revista íntima abusiva em visita a presídio

O Estado do Acre terá de pagar indenização no valor de 50 salários mínimos a uma mulher que, ao visitar o namorado que cumpria pena no Complexo Presidiário Dr. Francisco Conde, na capital, Rio Branco, foi submetida à revista íntima excessiva que causou constrangimento incompatível com a atuação da administração. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No dia 12 de maio de 2004, M.A.O., em visita ao namorado no presídio, passou por duas revistas que compreenderam a realização de dois exames íntimos para verificar se estava portando droga; uma delas foi realizada em estabelecimento hospitalar. A situação a que foi submetida teve início com uma falsa denúncia de que estaria levando drogas para dentro do estabelecimento prisional.

Após o fato, M.A.O. interpôs ação na justiça requerendo indenização por danos morais ao Estado do Acre sob o argumento de que o procedimento a que foi submetida no presídio não tem previsão constitucional ou infraconstitucional. O juiz de primeiro grau e o Tribunal de Justiça do Acre negaram o pedido de M.A.O, afastando a pretensão indenizatória por dano moral.

M.A.O. sustenta que a situação lhe causou grande constrangimento, ferindo sua honra e imagem. Menciona ter havido abuso e excesso por parte dos agentes carcerários, que acabaram por violar preceitos fundamentais, protegidos pela Constituição, tais como a intimidade, a honra, a vida privada e a imagem.

Em seu voto, a ministra relatora Eliana Calmon entende haver a obrigação de reparar o dano moral causado à M.A.O., pois estão presentes todos os elementos que confirmam o abalo psicológico causado, não se tratando de um mero dissabor. Afirma também que houve abuso de direito, pois, da forma como foi exercido o direito estatal, por meio de métodos vexatórios, houve desrespeito à dignidade da pessoa humana.

Fonte: jornalatribuna.com

AMAZONAS

Corpo é achado queimando e com marcas de tortura, em Manaus

Um corpo com marcas de tortura foi encontrado ainda em chamas, na manhã de ontem (29), no ramal da Praia Dourada, bairro Tarumã, zona Oeste de Manaus. De acordo com o mecânico Messias Peres, 44, ele avistou a fumaça por volta das 10h, quando passava pelo local. A informação é do Diário do Amazonas.

- Eu havia passado por aqui por volta de 8h e não tinha visto nada. Quando eu voltei, as chamas estavam muito altas e quando me aproximei vi que era um corpo. Eu não acreditava no que eu estava vendo -. Messias disse que viu no local marcas de pneus de carro e sinal de que o corpo havia sido arrastado para dentro do mato.

Messias acionou a polícia e o delegado do 19º Distrito Integrado de Polícia (19º DIP), Eurico Manoel da Silva, foi ao local com uma equipe de investigadores. “Quando chegamos, o corpo ainda estava pegando fogo. Vai ser praticamente impossível conseguirmos fazer a identificação dessa pessoa”, explicou.

Assassinato

O delegado disse que o corpo estava com um saco na cabeça e amarrado com arame. “Ele deve ter sido assassinado há pouco tempo. Vamos colher as primeiras informações e repassar o caso para a Delegacia Especializada em Homicídios e Seqüestros (DEHS)”, disse.

A identificação será feita pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil. De acordo com a perita que esteve no local, a identificação do corpo só será possível após a realização de um exame de DNA.

Ramal

Esse é o segundo corpo encontrado em uma semana naquela área. No último dia 20, o corpo de Zaquias Ribeiro Montalvam, 44, foi encontrado no quilômetro 1 do ramal da praia Dourada. Zaquias foi morto com três tiros e também apresentava sinais de tortura, com o pulso direito quebrado e marcas de algemas nos dois braços. A polícia ainda não tem informações de suspeitos do crime.

Segundo o mecânico que localizou o corpo, é comum que isso aconteça no local. “Toda semana deixam um corpo aqui. Já acionamos a polícia, mas ninguém nunca faz nada”. Messias disse ainda que foi assaltado no local há dois dias. “Eu trabalho por aqui e tenho que passar por esse trecho diariamente. Semana passada, um homem colocou uma arma na minha cabeça e roubou R$ 500. Estamos abandonados aqui”, reclamou.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, Francisco Sá Cavalcante, disse que esses são fatos fora do normal e que a polícia vai iniciar uma investigação específica no local.

Fonte: portalamazonia.com

RORAIMA

Treze dias depois do acidente com o ônibus da Amatur, que teve um saldo de sete pessoas mortas, entre elas a criança Maria Luiza de Souza Costa, de dois meses de vida, a jovem Josecarla Silva de Souza, 20, mãe da bebê morta, continuava internada em um leito do Hospital-Geral de Roraima. A informação foi confirmada pela mãe dela, Lúcia de Fátima, ontem à tarde, por telefone.

A avó da bebê também confirmou que o corpo da criança que estava na geladeira do IML (Instituto de Medicina Legal) até a semana passada já foi retirado do órgão e levado para Manaus (AM), onde foi sepultado. A expectativa agora é que Josecarla receba alta hospitalar para que retornem para a capital amazonense.

Conforme a polícia, o acidente com o ônibus ocorreu por volta das 6 horas do dia 16 deste mês na BR-174 quando passava pelo Município de Mucajaí. Alguns metros depois de passar da ponte sobre o rio Mucajaí, em uma curva, o motorista Francisco Rodrigues de Souza perdeu o controle do coletivo e tombou para o lado direito. O ônibus ainda se arrastou por vários metros e parou em um local de brejo.

Pelo menos seis passageiros morreram na hora, entre eles a bebê Maria Luiza. Outra passageira, Raimunda Feitosa, 44, chegou a ser retirada de dentro do ônibus com vida, mas acabou tendo uma parada respiratória e morreu no caminho.

Fonte: folhabv

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