No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da comissão após a mudança de governo
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
. Em Rondônia, 1,5 mil servidores ainda aguardam o resultado da transposição
Há oportunidades em São Paulo, Mato Grosso e no Ceará, com salários de até R$ 7 mil
Ex-presidente foi autorizado a ir em velório
Uma das novidades este ano é que o Banco da Amazônia vai financiar projetos de implantação de energia solar para pessoas físicas
Em reunião com deputados estaduais, Valdecir Tose destacou o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
Com a atuação do FNO a região amazônica conquistou resultados positivos, como a diminuição da pobreza e a geração de emprego e renda
Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras
Vítimas são marido e mulher, de acordo com ONG. Eles integravam grupo de civis que tentava manter aberta uma passagem entre a Venezuela e o Brasil
Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole
Proposta, inclusa na minuta da reforma da previdência, prevê usar os militares da reserva na administração sem passar por concurso
Delegação havia sido convidada pela Assembleia Nacional
Dos 136,6 mil funcionários públicos que vão preencher as condições de aposentadoria até esse prazo, 129 mil têm direito a 100% salário
Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves
“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”
Confira a coluna
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
O motivo foi a suspeita de que ocorreram transposições indevidas de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima
O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa
Confira a decisão na íntegra
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
O apoio logístico será feito de forma integrada com os ministérios da Saúde e da Educação e Casa Civil
A Associação Feira do Porto não só concordou com as apresentações das escolas de Samba, como colocou a estrutura de sonorização da Associação a disposição
Para o estado de Rondônia, a previsão orçamentária de recursos é da ordem de R$ 1,73 bilhão com FNO
Para juízo de 1º grau, administração pública deve adotar postura receptiva e facilitadora.
A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado
Anúncio se estende à mulher e às filhas de Fabrício Queiroz e foi feito após elas faltarem depoimento
Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
O Dow Jones, índice que reúne as 30 ações mais líquidas da Bolsa de Nova York, despencou 6,9% na semana
O pedido de suspensão da liminar foi apresentado junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, e deve ser analisado, segundo a AGU, pela desembargadora Therezinha Cazerta, que é presidente da corte.
No computador do rapaz foram encontradas mais de 12 mil fotografias pornográficas de crianças e adolescentes
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários da empresa, que o carregaram pela escada, de maneira insegura e vexatória, mesmo tendo o passageiro avisado a companhia aérea a respeito de sua condição
Centenas de filiados participaram da atividade
Cristiano Caiado de Acioli filmou o momento em que foi impedido de deixar o aeroporto e entra em atrito com o chefe de segurança do Supremo
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
O primeiro escalão do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai ter 22 pastas
Esses valores foram regularizados após dois programas de incentivo dos de Dilma Rousseff e Michel Temer. As ações promoveram a anistia de crimes como evasão de divisas e sonegação
O resultado da prova oral será publicado no site da FGV
A carta foi aprovada durante a 74ª Reunião Geral da FNP, que terminou nesta quarta-feira (28)
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