Em 2017, Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra LGBTT
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Essas exportações serão feitas pelo Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim (RO) e a cidade boliviana de Guayaramerín, a mais de 300 quilômetros de Porto Velho.
Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro
A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.
O memorando diz que deveriam ser mortos os "perigosos subversivos"
Brasil tem uma situação "muito confortável" nas contas externas, diz o banco
O prefeito agradeceu ao deputado Ezequiel por destinar a emenda e por dar atenção ao município que precisa de maquinários novos para obras na zona rural e urbana.
MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações
O anúncio feito por Donald Trump já era esperado
Deputado assegurou R$ 1 milhão que vai garantir melhorias na estrutura do local
O presidente discursou hoje (7) para um público de associados da entidade e saiu sem falar com a imprensa.
Por motivos de segurança, nomes dos presos não foram divulgados por secretaria de Administração Penitenciária
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.
O anúncio foi feito no auditório do CIAP, com a presença de empresários do município, integrantes da administração municipal, vereadores e do deputado federal
Embora não se saiba os clientes dos alvos da operação, é mencionado serviço a político do MDB, à empresa JBS e "comunidade judaica"
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
A seleção brasileira está no grupo B e tem estreia prevista para o dia 12 de setembro contra o Egito, na Bulgária.
De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.
"O grande papel do gestor seja lá em qual espaço que ele tiver, é motivar a equipe. As guerras são ganhas com soldados bem treinados e motivados."
Manifestação foi realizada no campus da faculdade
Kim Jong-un e Moon Jae-in concluíram encontro com acordo de paz
01 – Dia do trabalho
Crime aconteceu em 2016, durante corrida de touros na cidade de Pamplona; defesa dos réus argumentou que vítima consentiu ao ato sexual
Instituições financeiras brasileiras têm forte atuação no Chile. Os chilenos, por sua vez, têm no Brasil seu principal destino de investimentos no exterior
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.
Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano.
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.
Uma investigação do Ministério de Segurança descobriu que se os ratos tivessem comido tanta droga, eles teriam morrido.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
Os folcloristas de Rondônia estão de luto.
Campanha foi criada por Adolfo Pérez Esquivel, o ativista argentino que ganhou o prêmio em 1980, pela defesa dos direitos humanos na América Latina
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
São 450 mil jovens em todo o Estado, segundo dados do IBGE e SNJ, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais.
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
Linha de apoio: O valor da emenda já encontra na conta da prefeitura de Colorado do Oeste e na próxima semana, serão liberados R$ 300 mil para saúde e a assinatura do ônibus para atender a APAE.
O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
O presidente falou da importância do poder municipal, independentemente de partidos políticos, na construção do país
Falecimento foi confirmado por assistente pessoal em comunicado
Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"
Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
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Banda do Vai Quem Quer 2025
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Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
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