FRONTEIRAS: Assinado acordo reconhecimento mútuo entre aduaneiras do Brasil e Peru

Tratado semelhante já havia sido feito com o Uruguai em 2016

Fonte: Estadão: Jornalista: Francisco Carlos de Assis

29 de Novembro de 2018 às 10:34

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FRONTEIRAS: Assinado acordo reconhecimento mútuo entre aduaneiras do Brasil e Peru

Foto: Divulgação

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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o superintendente Adjunto de Aduanas do Peru, Rafael Garcia Melgar, assinaram hoje, durante o Seminário Internacional "Programas OEA nas Américas" um acordo de Reconhecimento Mútuo entre os dois países.

O acordo visa a implementar, no âmbito dos Programas Operador Econômico Autorizado (OEA) nas Américas, o reconhecimento os procedimentos das aduanas dos dois países com o objetivo principal de reduzir custos, propiciar maior segurança e diminuir a burocracias nos processos alfandegários em toda a América latina.

O mesmo acordo já tinha sido assinado entre Brasil e Uruguai em encontro dos Operadores Econômicos Autorizados em Brasília entre 29 e 31 de março de 2016, em Brasília.

Antes, durante palestra que fez durante o evento, Rachid falou sobre Portal Único de Comércio Exterior, uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. De acordo com o secretário, o programa contribuiu para a redução em 90% dos documentos recebidos pela Receita Federal para procedimentos de importação e exportação entre 2017 e 2018.

Ele disse que, para outubro, a expectativa é a de que o tempo para a conclusão dos processos de importação tenha caído 40%. "É esse programa que gostaríamos que fosse expandido para os países aqui representados", disse Rachid. O evento conta com representantes aduaneiros de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

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