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Grampos da Termópilas confirmam negociatas de isenção

Grampos da Termópilas confirmam negociatas de isenção


Colunas
25 de Abril de 2014 às 18:28

Manifestações crescem em todo o País

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Colunas
20 de Junho de 2013 às 20:09

ROTA MARCADA: MP investiga fraude no novo transporte público na capital

ROTA MARCADA: MP investiga fraude no novo transporte público na capital


Geral
20 de Março de 2020 às 09:20

A ação é parte da Operação que está sendo executada com o apoio da Polícia Civil

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office


Coronavírus
18 de Março de 2020 às 08:46

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

JUSTIÇA: Primeira trans da FAB pode ficar em imóvel funcional no SMU, decide STJ

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Brasil e Mundo
26 de Fevereiro de 2020 às 17:16

A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d

MOTIM: Presos colocam fogo nas celas para reivindicar regime semiaberto

MOTIM: Presos colocam fogo nas celas para reivindicar regime semiaberto


Interior
21 de Janeiro de 2020 às 09:34

Cinco presidiários foram transferidos após motim de domingo

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior


Justiça
16 de Janeiro de 2020 às 16:10

O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal

ALERTA: Remédio para emagrecer vendidos como fitoterápicos são proibidos pela Anvisa

ALERTA: Remédio para emagrecer vendidos como fitoterápicos são proibidos pela Anvisa


Geral
10 de Dezembro de 2019 às 14:40

A Agevisa tem atuado coordenando todas as  52 vigilâncias municipais do Estado, alertando diariamente para o recolhimento destes produtos nos  comércios

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada


Geral
10 de Dezembro de 2019 às 11:08

Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev


Justiça
28 de Outubro de 2019 às 15:46

Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional

OPERAÇÃO APÓFIS: MP protocola denuncia no TJ sobre esquema criminoso na prefeitura de Campo Novo

OPERAÇÃO APÓFIS: MP protocola denuncia no TJ sobre esquema criminoso na prefeitura de Campo Novo


Interior
15 de Outubro de 2019 às 14:53

No correr das investigações, foi possível provar a existência de vários ilícitos penais praticados na Administração Municipal, tendo como envolvidos o Prefeito

RECUPERAÇÃO: STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

RECUPERAÇÃO: STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo


Justiça
09 de Outubro de 2019 às 11:22

Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 08:30

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

PRIMULA: Grupo criminoso é alvo de operação da Polícia Federal em RO

PRIMULA: Grupo criminoso é alvo de operação da Polícia Federal em RO


Polícia
20 de Setembro de 2019 às 08:20

O bando, segundo as investigações, estava loteando terrenos e tirando madeiras de área pertencente à União

DÚVIDAS: Sintero esclarece ações sobre a Transposição dos servidores após revogação de medida

DÚVIDAS: Sintero esclarece ações sobre a Transposição dos servidores após revogação de medida


Geral
18 de Setembro de 2019 às 09:04

O Sintero tem mantido contato com a bancada federal e já está marcada uma nova reunião que já está confirmada para o dia 08/10

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2019 às 08:39

Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção

UNIÃO: TCU autoriza a transposição dos servidores

UNIÃO: TCU autoriza a transposição dos servidores


Política
22 de Agosto de 2019 às 08:11

“Hoje é um dia de muita alegria. Nosso pleito foi vitorioso, ficando liberado para que os servidores possam ser transpostos para o quadro da União”, fala Nazif

AGENDA: Deputado Mauro Nazif participa de reunião no Tribunal de Contas da União

AGENDA: Deputado Mauro Nazif participa de reunião no Tribunal de Contas da União


Política
16 de Agosto de 2019 às 10:28

Durante a agenda o Dr. Eduardo Neri, afirmou que a sindicância do TCU sobre a EC 98, irá para votação em plenário na corte do TCU

VAZAJATO: Moro assina portaria que facilita deportação e prisão de estrangeiros

VAZAJATO: Moro assina portaria que facilita deportação e prisão de estrangeiros


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2019 às 12:11

A Portaria nº 666/2019 flexibiliza a deportação de estrangeiros. A Polícia Federal deve comandar as investigações

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica


Política
16 de Julho de 2019 às 08:30

Confira a coluna

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional


Justiça
05 de Junho de 2019 às 09:01

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

OPERAÇÃO “VIÚVA NEGRA”: Polícia Civil emite nota pública sobre ossada humana encontrada em RO

OPERAÇÃO “VIÚVA NEGRA”: Polícia Civil emite nota pública sobre ossada humana encontrada em RO


Interior
02 de Maio de 2019 às 11:11

A diligência faz parte da Operação Viúva Negra, desencadeada para investigar uma série de três homicídios ocorridos entre os anos de 2008 e 2019, cujas suspeitas são as esposas de duas das vítimas

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo


Justiça
20 de Abril de 2019 às 10:19

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões


Justiça
25 de Março de 2019 às 14:55

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios


Justiça
14 de Janeiro de 2019 às 11:50

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

APÓS ESCÂNDALO: Defesa de João de Deus diz que habeas corpus foi negado pela Justiça

APÓS ESCÂNDALO: Defesa de João de Deus diz que habeas corpus foi negado pela Justiça


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2018 às 14:27

Caso a decisão seja mantida também no mérito, a estratégia será entrar com um novo pedido

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:29

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

INVESTIGAÇÃO: MP e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura

INVESTIGAÇÃO: MP e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura


Interior
27 de Setembro de 2018 às 16:51

A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva

REGULARIZAÇÃO: MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso

REGULARIZAÇÃO: MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:02

Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação

SAÚDE: ANS marca nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde

SAÚDE: ANS marca nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde


Geral
04 de Agosto de 2018 às 11:35

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação


Justiça
25 de Julho de 2018 às 09:22

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

ENTREVISTA: Maurão diz na TV que criação de reservas prejudica produtores rurais

ENTREVISTA: Maurão diz na TV que criação de reservas prejudica produtores rurais


Política
12 de Julho de 2018 às 11:02

Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva


Política
10 de Julho de 2018 às 14:56

Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas


Política
09 de Julho de 2018 às 17:24

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal


Interior
11 de Junho de 2018 às 15:02

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:42

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Mulher acusa diplomata de manter a filha dela em cárcere privado

Mulher acusa diplomata de manter a filha dela em cárcere privado


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 14:24

Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões

Itamaraty cria “depósito” para acomodar servidores problemáticos

Itamaraty cria “depósito” para acomodar servidores problemáticos


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:42

Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:32

A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

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