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A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.

08 de Dezembro de 2021 às 15:29

PRAZO: Governo Federal faz portaria sobre inscrição no CAF

O cadastro irá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O sistema entrará em funcionamento em 31 de dezembro de 2021

16 de Novembro de 2021 às 15:37

PRAGA: Governo declara emergência fitossanitária em RO devido a monilíase do cacaueiro

Durante um ano, todas as ações necessárias à erradicação da praga e que evitem sua disseminação para as áreas produtivas poderão ser adotadas com maior agilidade no Acre, Amazonas e Rondônia

06 de Agosto de 2021 às 15:20

ALERTA: Ministério declara quarentena no Acre contra praga do cacau

A declaração, feita para todo o estado do Acre, implica na proibição do trânsito de materiais vegetais hospedeiros da praga provenientes de todo o estado para as demais unidades da federação.

05 de Agosto de 2021 às 09:10

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

10 de Junho de 2021 às 14:43

DESAPROPRIAÇÃO: ‘Pode acontecer um genocídio’, diz líder ambiental sobre Resex

Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região

24 de Maio de 2021 às 14:36

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais

Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.

24 de Maio de 2021 às 09:55

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

Espaço Aberto

22 de Abril de 2021 às 08:37

Desesperar da esperança - Andrey Cavalcante

22 de Março de 2021 às 15:03

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

03 de Março de 2021 às 12:04

QUESTIONAMENTO: Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas

Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB

24 de Fevereiro de 2021 às 10:13

GOVERNO FEDERAL: Ministra pede informações sobre monitoramento de parlamentares e jornalistas

Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas

20 de Janeiro de 2021 às 16:04

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores

APÓS AUMENTO: MPC quer que TCE corte subsídios de prefeitos de cidades de Rondônia

Interior

07 de Janeiro de 2021 às 16:09

NORMA: STF suspende foro privilegiado de defensores públicos de RO

"O precedente deve ser observado no presente caso"

26 de Novembro de 2020 às 08:35

PF investiga eventuais crimes financeiros de cúpula do Aliança

A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República

20 de Novembro de 2020 às 15:41

'PRISÃO ABUSIVA': Justiça libera casal de Rondônia flagrado com 133 quilos de droga em SP

Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código

27 de Outubro de 2020 às 15:42

SALÁRIO DE R$ 21.014,00: Repercussão negativa leva AGU a recuar na promoção de 607 procuradores

Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"

25 de Setembro de 2020 às 09:53

COVID-19: Reeducandos do regime aberto devem retornar a partir de segunda-feira

A informação dada pela Secretaria Estadual de Justiça lembra que, desde março, saídas temporárias de sete dias nos presídios estaduais foram diversas vezes prorrogadas pelo mesmo período, para que os beneficiados ficassem em casa

31 de Julho de 2020 às 14:37

MOBILIS: Polícia Civil faz operação para prender major da Polícia Militar de Rondônia

As equipes de policiais da DRLD e DRACO cumprem, nesta manhã, dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão, nas cidades de Canoas/RS, Porto Velho, Buritis e Ji-Paraná

28 de Julho de 2020 às 09:15

APER-RO: Procuradores garantem aquisição de ventiladores pulmonares para RO

“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”

29 de Junho de 2020 às 10:13

Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020

POLÊMICA: Proibição de concursos públicos até dezembro de 2021 é contestada no STF

Concursos

24 de Junho de 2020 às 10:07

ABRIU: Sindicato desiste de ação para o fechamento de agência do Itaú é revogada

De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior

05 de Junho de 2020 às 14:40

ASSÉDIO SEXUAL: MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado

Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções

18 de Maio de 2020 às 15:27

RIO MADEIRA: Assaltantes que ameaçaram decapitar vítimas em roubo de barco são presos

No último dia 19/04, Igor e mais dois comparsas (menores) num barco sem motor, com arma de fogo em punho, abordaram e renderam as vítimas que estavam pescando no Lago Milagres, bairro nacional, nesta capital.

13 de Maio de 2020 às 08:29

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

11 de Maio de 2020 às 14:25

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu

13 de Outubro de 2017 às 08:34

TCU investiga obras e compras da SESAU em RO

02 de Julho de 2014 às 18:32

Bancada em Brasília já teve homicida e presidiário

20 de Junho de 2014 às 16:47

Grampos da Termópilas confirmam negociatas de isenção

25 de Abril de 2014 às 18:28

Manifestações crescem em todo o País

20 de Junho de 2013 às 20:09

ROTA MARCADA: MP investiga fraude no novo transporte público na capital

A ação é parte da Operação que está sendo executada com o apoio da Polícia Civil

20 de Março de 2020 às 09:20

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

Coronavírus

18 de Março de 2020 às 08:46

JUSTIÇA: Primeira trans da FAB pode ficar em imóvel funcional no SMU, decide STJ

A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d

26 de Fevereiro de 2020 às 17:16

Cinco presidiários foram transferidos após motim de domingo

MOTIM: Presos colocam fogo nas celas para reivindicar regime semiaberto

Interior

21 de Janeiro de 2020 às 09:34

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal

16 de Janeiro de 2020 às 16:10

ALERTA: Remédio para emagrecer vendidos como fitoterápicos são proibidos pela Anvisa

A Agevisa tem atuado coordenando todas as 52 vigilâncias municipais do Estado, alertando diariamente para o recolhimento destes produtos nos comércios

10 de Dezembro de 2019 às 14:40

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada

Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação

10 de Dezembro de 2019 às 11:08

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev

Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional

28 de Outubro de 2019 às 15:46

No correr das investigações, foi possível provar a existência de vários ilícitos penais praticados na Administração Municipal, tendo como envolvidos o Prefeito

OPERAÇÃO APÓFIS: MP protocola denuncia no TJ sobre esquema criminoso na prefeitura de Campo Novo

Interior

15 de Outubro de 2019 às 14:53

RECUPERAÇÃO: STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos

09 de Outubro de 2019 às 11:22

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

PRIMULA: Grupo criminoso é alvo de operação da Polícia Federal em RO

O bando, segundo as investigações, estava loteando terrenos e tirando madeiras de área pertencente à União

20 de Setembro de 2019 às 08:20

DÚVIDAS: Sintero esclarece ações sobre a Transposição dos servidores após revogação de medida

O Sintero tem mantido contato com a bancada federal e já está marcada uma nova reunião que já está confirmada para o dia 08/10

18 de Setembro de 2019 às 09:04

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos

Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção

30 de Agosto de 2019 às 08:39

“Hoje é um dia de muita alegria. Nosso pleito foi vitorioso, ficando liberado para que os servidores possam ser transpostos para o quadro da União”, fala Nazif

UNIÃO: TCU autoriza a transposição dos servidores

Política

22 de Agosto de 2019 às 08:11