Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
O MPRO conseguiu obter a condenação do acusado por crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Julgamento acontece na ação que investiga suposta tentativa de golpe de Estado
Durante a Operação Linhagem, foram cumpridos 52 mandados judiciais na capital e no interior do Amazonas
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
Licença da SEMA permitia extermínio de cajá e oiti; colégio cortou pés de cojoba
Rondônia vai ponteando o ranking da violência contra as mulheres e ano a ano os índices vão se multiplicando num verdadeiro banho de sangue
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Sem concluir ensino médio, Aldo Júlio, comprou certificado de conclusão e apresentou à Justiça Eleitoral: “achei que era quente"
O pedido foi protocolado pelo jornalista Paulo Andreoli e está nas mãos do deputado Eyder Brasil
Informações podem ser passadas para a polícia
Esses dados mostram que o sistema prisional precisa de urgente revisão e melhor controle
O secretário Marcos Rito terá de explicar à ALE/RO porque a Justiça prende e a Sejus deixa fugir
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Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Apesar de ser extremamente perigoso, o Serial Killer de Porto Velho ganhou as ruas sem dificuldade
MPRO cumpriu o mandado de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia condenado a mais de 72 anos de prisão
Facções ganharam mais de R$ 146,8 bilhões com negócios de combustíveis e outros produtos
Oito mandados judiciais foram cumpridos em Rodrigues Alves/AC, todos expedidos pela Justiça Federal em Cruzeiro do Sul/AC
De acordo com Vanessa, não há vídeos, fotos, teste de DNA nem outra prova contra o marido
Proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão
Cerca de 50 policiais federais cumpriram 11 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal
Foram cumpridos dois mandados judiciais de sequestro de bens
Investiga-se, dentre outros, o cometimento dos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude em licitação ou contrato público
Caso encontre ou aviste ave, entre em contato com: (69) 9 9208 - 0154
Durante a Operação Creditum, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus/AM, Manacapuru/AM e Rio de Janeiro/RJ.
Operações são resultantes de ação conjunta do GAECO, DRACO 2 e PCRO
O congressista Jaime Bagattoli, do PL, questiona punições judiciais aplicadas
Confúcio projeta uma imagem de centro e tem sido o grande distribuidor de recursos para os prefeitos em Rondônia
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