Esse serviço para atender crianças vítimas de violência é obrigatório por lei
Igreja utilizou maquinário público para ‘beneficiamento indevido’
As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (10) para acadêmicos de Direito
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
MPRO e Polícia Civil fortalecem parceria para intensificar as ações contra esses crimes em Rondônia
O acusado fugiu do local sem prestar socorro e permaneceu foragido por mais de 20 anos
O ataque foi cruel sem possibilidade de defesa e com a presença de uma criança
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal
A decisão foi tomada pela Justiça no dia 1º de setembro, em Porto Velho
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções
A ideia é garantir que todas saibam onde buscar ajuda e que os serviços funcionem de forma organizada
Governo se destaca com a contribuição para solução de crimes no Brasil
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Foi constatado que a profissional de saúde mantinha vínculo simultâneo com o Estado de RO, o Município de Espigão e outra Administração Municipal
Operação foi realizada na capital e no interior do Estado
A concentração será no sentido de proteger as Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia
Diligências ocorreram de forma simultânea em seis municípios de Rondônia
O encontro foi sobre medidas para solucionar os problemas estruturais da unidade
A representante do MPRO frisou que o tema deve ser amplamente discutido com a sociedade e órgãos de controle para que sejam encontradas soluções conjuntas
O Ministério Público também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização mínima à vítima da tortura
O crime foi encomendado por dois mandantes e executado por dois pistoleiros, todos já condenados em 2024
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
Ciclo de palestras integrou programação do Agosto Lilás, obtendo público de 350 pessoas
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Votações acontecem nesta quinta (7)
MPRO obteve a condenação provando que a vítima sofreu importunação sexual pelo agressor
A investigação identificou indícios de subcontratação irregular na execução da obra pública
A entrega dos equipamentos foi realizada em duas etapas, com os eletrônicos enviados em fevereiro e os veículos entregues ao final de julho.
Instituições querem atuar unidas para combater a situação de violência doméstica e familiar em Rondônia
Os dados são atualizados em tempo real e permite que profissionais da área de segurança e proteção saibam onde os casos estão acontecendo e possam agir com rapidez
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
O documento orienta sobre o exercício profissional da medicina e odontologia em Rondônia
Reunião interinstitucional apontou aumento da severidade dos focos de calor e definiu prioridade para compartilhamento de dados sobre queimas autorizadas
Projeto atenderá quatro municípios da região entre 29 de julho e 1º de agosto
Obra seria realizada com recursos e equipamentos públicos sem convenio formalizado
Cerco se fecha contra a empresa Marquise que busca manter a prestação de serviços de coleta de resíduos
As investigações apuram a prática dos crimes de Tortura, Extorsão e Roubo praticados por um grupo de pessoas a mando e com a participação direta de uma das investigadas
Ele e a vítima se encontraram em um posto de gasolina localizado em frente ao condomínio onde o pecuarista morava
Em fiscalização foi constatado que há risco real à vida e à integridade física de pacientes, profissionais e equipamentos e a decisão judicial, proferida no último dia três de julho
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