TCE disponibiliza nova ferramenta de pesquisa em seu portal e na intranet
TCE-RO abre inscrições para Jornadas Científicas do IRB sobre o tema Licitações Sustentáveis
Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment.
Gestores recebem do TCE-RO documento com resultados de auditoria
Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE
TJ atende OAB/RO e suspende prazos processuais de 7 a 16 de janeiro
Será realizado nesta quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO.
Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo
Advogados e magistrados discutem funcionalidades do PJe, em Fórum na OAB
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
Auditoria em obras públicas é tema de curso realizado no TCE
É importante ressaltar que na Justiça Rápida Itinerante não se faz necessária a presença do advogado, mas caso o cidadão queira, ele poderá estar presente.
TRT suspende prazos processuais de 20 de dezembro a 16 de janeiro
Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança
O Juízo da Comarca de Santa Luzia do Oeste divulgou datas e locais da triagem e audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante do segundo semestre/2014.
Com o objetivo de ampliar a competência dos servidores tanto da administração estadual quanto dos municípios.
TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vai liberar, a partir de 4 de agosto, as projeções de receitas para 2015, visando possíveis ajustes que se façam necessários.
TCE/Escon abre inscrições para os cursos que serão realizados em maio
Justiça Federal ergue passarela para atender jurisdicionados
STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares
TJRO firma parceria com TRE-RO para distribuição de cartilhas sobre eleições 2014
OAB/RO comemora 40 anos de Lutas com homenagem a Ex-Presidentes
TCE abre Encontro de Atualização Administrativa em Colorado do Oeste com 9 oficinas
Mais um centro digital é entregue aos advogados de RO
TCE-RO revela números em defesa do erário
Avanços do TCE e do MPC são destacados durante posse de dirigentes
TJRO adquire imóvel da aeronáutica para instalação dos Juizados da capital
Desembargador Valdeci Castellar toma posse no TJRO
TCE abre na 2ª-feira curso sobre termo de referência, pregão e registro de preços
Sistemas do TCE fora do ar nesta terça-feira a partir das 14h
Servidores estaduais e federais participam no TCE de curso sobre RDC
Feriados em Porto Velho e Ariquemes levam TCE a prorrogar prazos processuais
TJRO é o 2º tribunal no país que mais julga ações de improbidade e crimes contra a administração pública
TCE sugere estímulo à produção como medida para municípios cujos gastos excederam limites da LRF
TCE abre curso para jurisdicionados sobre controle interno nas licitações
Aberto módulo específico para servidores do TCE de curso sobre controle interno nas licitações
Técnicos estaduais e municipais já podem se inscrever para curso no TCE
10ª Vara Cível suspende atendimento dias 4 e 5 de julho para melhorias
Medidas de urgência seguem com tramitação normal durante suspensão de prazos nas Varas do Trabalho de Porto Velho
Nota oficial TCE-RO
TCE aproveita Dia do Meio Ambiente e reúne gestores para tratar das unidades de conservação
OAB requer ao CNJ suspensão de prazos processuais desde o início da greve do Judiciário
TCE desconcentra atividades e oferece serviços a cidadãos
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