Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Notícia de Infração foi protocolada nesta manhã (19) na secretaria do TJD/RO
Caso não o façam pode ocorrer indeferimento do requerimento de registro
A reportagem teve acesso a registros de ocorrências em que policiais rodoviários federais flagraram CACs em rota irregular
Prejuízo com irregularidades chega a R$ 9,4 bi, segundo órgão de controle
Sem comentar diretamente o caso, Manuella afirmou que os dois têm sido alvos de “ataques deliberados e impiedosos” e que querem “destruir” sua família
A Mastter Moto realiza em parceria com o programa Honda RedRider, o curso fundamentos off-road nos dias 08 e 09 de julho.
Agência Nacional de Telecomunicações anunciou medida para evitar ligações feitas por robôs, que é considerado uso inadequado do serviço
Na operação, que contou com apoio do BOPE/PM, FUNAI e ICMBio, foram destruídas duas pontes irregulares que dava acesso indevido à TI
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Pelo menos um casal já foi preso
Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC
De 2019 a 2021, foram aprovados 646 produtos de natureza farmacêutica e 239 novos produtos veterinários biológicos
Oriundos do Arizona, passageiros desembarcaram em Confins; segundo a BH Airport, é o maior número de deportados desde quando começou a receber esse tipo de voo
Na época, ele falou que o presidente prestou relevantes serviços aos rondonienses
Em um ano de atuação, foram realizadas 13 operações, sendo sete em fronteira terrestre, duas em fronteira marítima, duas em divisas e duas em comércio
O novo reajuste anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel
Os cabos de 100 metros cada, foram apreendidos em dois dias de fiscalização
Certificação garante segurança no uso do produto por crianças
Um dos eventos, com ingressos vendidos a R$ 10, pela esposa de Adailton Fúria, quase terminou em morte durante a pandemia
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Foram apreendidos agrotóxicos, fertilizantes, sementes e produtos de uso veterinário irregulares que somaram mais de R$ 20 milhões
Seagri está dando suporte técnico para que seja possível a legalização dos poços
Nesta quarta-feira(18), foram registrados 391 focos de queimadas dentro dessa importante área de preservação ambiental, que é o lugar de várias nascentes
Muitas vezes, essas caixas coletoras recipientes ficam em locais inadequados, colocando motoristas, ciclistas e motociclistas em risco
Problema ganha atenção especial durante o período sem chuvas
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010
Regularização visa sanar o déficit de água no município de Alvorada do Oeste
A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras de diamantes extraídos da Reserva Indígena Roosevelt
A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras
Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Rondônia e no Amazonas
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor recomendou a instauração de processo administrativo para apurar a venda de conteúdos editoriais piratas. Depois disso, anúncios de vendas de PDF desapareceram da plataforma.
As queimadas ilegais trazem sérios danos ao meio ambiente e prejuízos à saúde humana
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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