Segundo depoente textos eram redigidos pela CONTAG para alterar a Medida Provisória nº 871 de 2019, editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha como objetivo combater fraudes em aposentadorias e pensões do INSS.
Durante a sessão da CPMI do INSS nesta quinta-feira (6), o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) questionou o ex-ministro Onyx Lorenzoni sobre informações divulgadas pela imprensa envolvendo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Segundo reportagem citada pelo parlamentar, durante oitiva, deputados e senadores de partidos de esquerda teriam apresentado emendas redigidas pela CONTAG para alterar a Medida Provisória nº 871 de 2019, editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha como objetivo combater fraudes em aposentadorias e pensões do INSS.
Em resposta, Onyx Lorenzoni afirmou que a CONTAG elaborou 96 emendas durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional. Ele explicou que, após o fim do imposto sindical, a entidade buscou manter sua estrutura financeira com o desconto associativo e que a revalidação anual dos cadastros, prevista na medida, poderia prejudicar essa prática.
De acordo com Onyx, bancadas de esquerda atuaram para modificar o texto original e, posteriormente, derrubar a MP, o que, segundo ele, atendeu aos interesses das entidades sindicais.
O ex-ministro também mencionou episódios antigos de irregularidades financeiras ligados ao Mensalão, citando o livro A Máfia da Estrela, que relata operações de empréstimos consignados do Banco Rural e do BMG com suposta falta de transparência.
“O BMG foi autorizado a realizar, com exclusividade, operações de consignado para mais de 25 milhões de aposentados em 2005. A operação chegou a R$ 1 bilhão, com risco zero, pois o desconto era direto no benefício”, disse Onyx.
A CPMI segue apurando possíveis fraudes e descontos irregulares em benefícios previdenciários, investigando a atuação de entidades sindicais e associações junto ao INSS.