Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Censipam informa que ventos continuam fracos
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
Censipam informa que ventos continuam fracos e Inmet emite alerta de perigo potencial para chuvas intensas
A proposta garante atendimento especializado, acessibilidade e apoio às famílias nas redes públicas e privada
Temperatura máxima vai até 32°C
Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
A proposta surgiu após inúmeras reclamações de moradores que enfrentam diariamente barulhos excessivos, principalmente durante a noite, comprometendo o descanso, a saúde e a segurança de quem vive na cidade
O presidente da Câmara, Hugo Motta disse que até a semana que vem pretende concluir os trâmites legais
Metade dos cargos em comissão e das funções de confiança do MPRO seja ocupada por pessoas negras ou indígenas
Censipam estima temperatura mínima de até 21°C
Censipam estima temperatura máxima de até 31°C
Ventos continuam fracos, podendo variar para moderados
Censipam estima temperatura máxima de até 30°C
O período de apresentação presencial está marcado entre 9 e 16 de dezembro, diretamente nas organizações militares indicadas pelas Regiões Militares
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Estimativa de temperatura máxima vai até 32°C
A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Censipam estima temperatura máxima de até 32°C
Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
Censipam estima temperatura máxima de até 33°C
Honorário é reconhecer um trabalho essencial
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Projeto de Lei busca agilizar respostas do Poder Executivo e garantir proteção imediata à população diante de situações críticas.
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Condenado a 136 anos, preso reduziu apenas 15 dias da pena após 180 horas de estudo
Censipam estima temperatura máxima de até 33°C e Inmet emite alerta de perigo potencial para chuvas intensas
Conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória, o presidente do TJRO assume na ausência do governador e vice
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
Reunião mediada por órgãos federais termina cercada pela PM; governo federal e TJ-RO são acionados em meio ao risco de confronto.
Censipam estima temperatura máxima de até 34°C
Censipam estima temperatura máxima de até 36°C
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
Exposição foi resultado dos trabalhos desenvolvidos com aproximadamente 60 crianças
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