15% dos entrevistados declararam que consomem bebida de forma abusiva
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Trabalhadores devem retornar ao trabalho amanhã
O coordenador do Procon explicou que a escalada de aumento de preços dos produtos da cesta básica, dos insumos e demais, é um fenômeno nacional que tem origem na valorização cambial (dólar)
Corroborando com a denúncia do deputado Laerte Gomes, Jean Oliveira disse estar de acordo que se traga o Procon à Assembleia Legislativa para se encontrar formas de proteger o consumidor
A ação tem o objetivo maior de proteger o consumidor neste momento tão difícil que estamos enfrentando, evitando arbitrariedades nos preços de produtos e também de serviços.
Um Mandado de Segurança foi impetrado na 2° Fazenda Pública de Porto Velho
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil
Confira a coluna de Cícero Moura
Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício
A ideia, de acordo com o presidente da Casa de Leis municipal, é impedir que o consumidor seja lesado ao ser cobrado de maneira abusiva
PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
“Ninguém é obrigado a continuar no cargo se ele não tem mais confiança na Administração e no Governo", disse Mauro Bianchin, presidente do Sindafisco
NOVELAS
Em meio ao cenário de pandemia, professores da Rede Pública denunciaram ao Sintero e Sinprof algumas atuações abusivas, que fogem de suas responsabilidades e o colocam em risco à contaminação da Covid-19
Ex-sister fez um longo desabafo na internet
A ação já contabilizou 21 autos de infração
Segundo o coordenador estadual Ihgor Jean Rego, as ações estão sendo pautadas com base nas denúncias realizadas pelos próprios usuários dos serviços
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias
Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular
O dispositivo legal impede que concessionárias de serviços de luz, água e gás promovam, em Porto Velho, cobranças por estimativa
A ação constatou que alguns estavam comprando álcool em gel a 54%, reembalando e revendendo como se fosse 70%.
Confira a coluna de Cicero Moura
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
Ex-jogador e seu irmão continuarão presos em um presídio de segurança máxima no Paraguai
As notificações estão ocorrendo simultaneamente em várias cidades conforme a orientação da coordenação estadual o Procon
Os familiares do menor também deverão ser indenizados
De acordo com Moraes, os impostos taxados no combustível é um verdadeiro crime de lesa Pátria
Segundo o gerente de fiscalização, Vitor Ferrare, a ação foi desencadeada para apurar as inúmeras denúncias que o Procon Rondônia recebeu
A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água
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