A votação popular, realizada pela internet, já começou, de onde sairá três finalistas escolhidos pelo público
Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos
Rocha fica atrás de conhecidos e atuantes nomes da politica estadual
Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Confira a pesquisa com as intenções de voto.
Luiz Carlos Gomes de Oliveira e Dirlene tiveram que usar suas camisetas do avesso para se vacinarem no Corpo de Bombeiros da Barra da Tijuca
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.
Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões
Pesquisa aferiu preferência do eleitorado na eleição para presidente da República, deputado federal e vereador mais atuante
O levantamento mostra também outros 36 nomes com chances na disputa
A defesa do Município de Jaru sustentou, dentre outros, que o assunto já era tratado em outra ação civil pública
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
O programa Amparo de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social se soma ao Cartão Alimentação Escolar que teve sua prorrogação defendida pelo deputado
Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.
Após encaminhar nota de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o deputado federal Mauro Nazif (PSB - RO), encaminhou ofício à Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia, para que intercedam junto á Aneel
Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato
Paulo Benito tinha 51 anos de idade e uma longa trajetória na comunicação rondoniense
A afirmação foi feita pelo historiador Laurentino Gomes, que está lançando o segundo livro de uma trilogia sobre a escravidão no país
Segundo o deputado, dizem que a população não terá prejuízos, e sim redução, mas, de acordo com Leo é tudo balela
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
De acordo com a pesquisa de intenção de voto, se as eleições presidenciais fossem hoje, o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), ficaria em segundo lugar, com 23% dos votos totais
Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água
Goebel afirmou ser inadmissível projeto ficar engavetado e pediu definição de data para os deputados votarem a matéria antes do recesso parlamentar
Os três municípios vivem atualmente uma expansão do potencial agro
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
A autorização, sob condições controladas, é para sete estados
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
Um dos maiores críticos da crescente politização das Forças Armadas, Marcelo Pimentel diz que baixas patentes seguem exemplo que vem de cima, dos generais que formam um "Partido Militar"
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Parlamentar também defende investimentos para a produção nacional de vacinas contra o coronavírus
Ao justificar o voto, a vereadora ressaltou que no ano passado, a Câmara Municipal aprovou dentro da Lei Orçamentária de 2021, recursos de quase R$ 4 milhões para a publicidade oficial do Município.
Texto deve ir a plenário
Cacoal será contemplado com mais de R$ 1 milhão destinados a compra de equipamentos e material utilizado no processo
O relator foi favorável a liberar a importação da Covaxin, por parte do Ministério da Saúde, e da Sputnik V
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