A Sefin liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões
Confira a coluna de Cícero Moura
Os advogados da Minha Agência trouxeram ao Recurso Administrativo vários indícios de que a subcomissão cometeu irregularidades (favorecimento) durante o julgamento, que justificam a anulação do certame pela prática de vícios insanáveis
No início desse mês, a prefeitura de Porto Velho foi notificada pelo Ministério Público Estadual – MP/RO a melhorar seu sistema de transparência
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Em razão da complexidade do caso, o processo foi levado a sessão julgamento três vezes
Estudo é pioneiro em Rondônia e servidores terão que explicar o pedido e devolver os recursos à União
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
O MP pede mais transparência, pois o Município de Porto Velho figura em último lugar no Ranking em Transparência de capitais brasileiras
O autor das agressões é um militar do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF)
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
Satisfeito com a visita, o vereador teve a oportunidade de conhecer todos os procedimentos disponíveis à população, que hoje se divide entre atender casos rotineiros, de emergências e afetados pelo COVID19
De acordo com a denuncia, a cidade de Porto Velho, que possui aproximadamente 600 mil habitantes e mais seis mil casos de COVID-19, possui apenas duas ambulâncias
O projeto está avaliado em R$ 506 mil e envolve três ações no local: restauração do pátio, construção de um bloco administrativo e restauração do próprio museu
Apesar de todos os estudos técnicos mostrando a necessidade de seguir com as medidas restritivas, a gestão estadual optou por baixar o decreto 25.138, de 15 de junho, abrindo o comércio.
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135)
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
A denúncia surgiu após um morador gravar um vídeo e publicar nas redes sociais e que logo chegou aos grupos de defensores dos direitos dos animais
Jean disse que sua família sempre esteve empenhada em prol do desenvolvimento de Alta Floresta D’Oeste, assim como de toda região da Zona da Mata
Nazif disse que o atual Ministro da Educação até o momento não fez nenhuma ação sequer em prol da educação brasileira, nem discutir a questão do FUNDEB discutiu
A plataforma, segundo a Diretora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Joana Darc dos Santos, permite o rastreio de ações judiciais ingressadas por meio do Escritório Fonseca & Assis, em trâmite nos Supremos Tribunais, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, dentre outras Comarcas Varas da Justiça
Processo de desfazimento iniciado em junho encerra com atendimento ao SUS
De acordo com o ministério, a medida tem o objetivo de manter o fôlego econômico das empresas durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus
Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
A partir de segunda-feira o sistema estará aberto para ajuste de dados
Dona Ritinha faleceu na UTI do Hospital Central
Apenas no ano passado foi realizada a apreensão de mais de 4.700 linhas e dez mil pipas
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia
Com orientações da Agevisa, que estabeleceu uma série de medidas para o atendimento e funcionamento desses estabelecimentos
Nesta semana foram realizadas duas sessões e já está programada a próxima para terça-feira
Impacto da seca em águas subterrâneas na Amazônia eleva risco de incêndios
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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