A medida surge para apoiar estados e municípios no acesso a financiamento, com prazos e juros diferenciados
O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
A Polícia Federal informa, ainda, que estas fiscalizações se intensificarão no decorrer do ano
Uma das reclamações é com a falta de estrutura do Conselho e as condições de trabalho dos conselheiros. Segundo eles faltam materiais de expediente, faltam servidores e carros.
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
As obras que vão desde a recuperação do telhado da unidade até troca de fechaduras serão concluídas em 30 dias
Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável
A decisão foi transitada em julgamento ontem (16), significando que se encerraram todos os prazos legais para que o Flamengo tente reverter a decisão
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
Uma pessoa liga para o 190, informando da situação. Assim começa e uma hora depois termina mais um caso de falso sequestro em Porto Velho.
Ao recuar de afirmação que derrubou ações da Petrobras, o ministro Henrique Meirelles diz que a taxação sobre a gasolina é alta.
Na oportunidade foi esclarecido que em caso de transposição os servidores transpostos não perderiam o benefício do seguro, haja vista, a condição de continuidade com o desconto através do SIAPE
A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão
Confira a coluna escrita por Silvio Santos, o Zékatraca
O país já tem 28 convênios firmados com o Brasil, que permitem a utilização do nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
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Estão destinados R$ 9,7 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 63 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS
A empresa abriu sete enormes buracos na via e os moradores perderam até o acessos com os veículos até as residências
Cinco empresas têm o prazo de até 10 dias para recolher os produtos que são inadequados para consumo
A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro.
Rondônia superou, em 2017, a marca de 14 milhões de cabeças de bovinos e bubalinos, consolidando a pecuária como a cadeia produtiva predominante no estado
Os empresários devem, portanto, se apressar para não perder o prazo
É preciso informar CPF e senha para acessar os resultados. Para quem esqueceu a senha cadastrada na inscrição, o Inep oferece um passo a passo para recuperação
Há vagas para professores de Direito e Educação Fisica
No documento, o MP orienta que o Município providencie, no prazo de 30 dias, elaboração de plano para custeio dos gastos necessários
Os valores se referem às operações "Greenfield", "Cui Bonno?" e "Sépsis".
A rastreabilidade deve ser assegurada por cada ente da cadeia produtiva destes produtos em todas as etapas sob sua responsabilidade
O candidato poderá considerar na consulta e/ou tratamento, o partido e a sua nominata e outros.
No período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento
Documentos poderão ser digitalizados, carros e motos estarão mais equipados.
O governo oferece descontos para quem quitar os débitos deste ano e contempla ainda quem tiver prestações atrasadas
A consulta dos valores para cada veículo pode ser feita no site da Sefin, informando o Renavam
O monitoramento será feito pela unidade técnica da Corte de Contas.
A categoria que teve destaque na pauta de exportação do estado de Rondônia.
As regras valem para as eleições de 2018
O Novo Fies é composto de três faixas – Fies 1, Fies 2 e Fies 3
Você sabe quando o curso de reciclagem é necessário?
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017
Léo Moraes recebe autoridades e representantes do Judiciário e do Estado para discutir reestruturação do sistema socioeducativo
Encontro é proposto pelo deputado Anderson do Singeperon.
Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.
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