O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rondônia alerta aos pais sobre seus direitos
O TSE sugeriu a Onyx, coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro da Casa Civil, que Bolsonaro e o PSL antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Todas as obras já aconteceram, mas os prazos para prestação de contas e financiamento estão vencendo somente agora
As instituições terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas regras
A direção da Livraria Cultura promete agora investir de forma "agressiva nos canais digitais"
No dia 28, é o dia da votação
Ano passado houve liberação de recursos, porém ainda não houve abertura e celeridade na tramitação do edital
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
De acordo com a pesquisa, 42% dos consumidores recorreram a algum tipo de crédito em agosto, e a modalidade mais citada pelos entre os entrevistados foi o cartão de crédito, mencionado por 35%
Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria
O prazo é para aquelas que faturaram até R$ 78 milhões em 2016
A medida leva em consideração Investigação Preliminar instaurada pelo MP, em que se comprova que o Município vem descartando amostras de sangue coletadas em unidades de saúde
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
Candidato diz que pedirá ajuda do Ministério Público e construir uma cooperação com hospitais privados para atender casos mais graves
Além disso, o Decreto não estabelece critérios e prazos para a inclusão dos servidores em folha de pagamento
a Direção do Sintero decidiu buscar uma audiência ainda nesta semana em Brasília com a Comissão da Transposição
O cronograma detalhado dos períodos de inscrição está disponível na página do Fies
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, e pela coordenadora do MRPE, professora Raquel Volpato Serbino, e contaram com a participação dos conselheiros do TCE, José Euler Potyguara Pereira de Mello e Paulo Curi Neto.
Beneficiários podem requisitar aposentadorias diretamente às empresas em que trabalham, sindicatos e entidades aos quais são associados e prefeituras
Inscrições seguem até o dia 24 de setembro
A empresa Freitas Transporte que atende os distritos de União Bandeirantes, Rio Pardo e Jaci Paraná, informou aos funcionários que há dois meses a Prefeitura de Porto Velho não efetua os pagamentos
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Temas como contabilidade eleitoral e prestação de contas serão abordados no evento
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
Preços terão que ser divulgados por ponto de venda e não mais em médias nacionais
A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
A obra é onde serão instalados os fóruns, na avenida Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
A expectativa é fechar os termos de cooperação até março de 2019
Inscrições começam no próximo dia 16 e encerram-se no dia 22 de julho
Distribuidoras do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí e Roraima também estão no projeto
A Aneel (agência reguladora do setor elétrico) autorizou um reajuste ainda mais salgado nas contas da Eletropaulo
Todo o pagamento envolveu nosso empenho pessoal e da gestão nossa na Setur.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
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