A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença
A Polícia Civil irá investigar a autoria e motivação para o crime
Agentes da Homicídios apuram o crime e a principal linha de investigação seria briga entre organizações criminosas rivais
A medida foi solicitada pelo deputado Cirone como forma de identificar os gargalos que impedem o acesso dos alunos com deficiência nas escolas da rede estadual de ensino
Em primeiro lugar aparece a música Não deixe o samba morrer
A Lei foi tema de uma audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Porto Velho e, segundo o vereador, vai aumentar o repasse para mais de cem escolas municipais de Porto Velho
A Polícia Civil já deu início as investigações
Pistolas foram adquiridas através de recursos de suas emendas em parceria com a Sejus
Cavalgada e concurso de beleza marcaram o início da programação da Feria Agropecuária. Eventos custaram mais de R$ 80 mil
Presidente do TJRO e diretor da Emeron destacam o empenho e superação de todos(as) neste momento de comemorar a vida
A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos
Os CEP's estão disponíveis para consulta através do site oficial dos Correios
Projeto tem a finalidade de evitar a prática de maus-tratos
O corpo dele foi removido ao Instituto Médico Legal (IML)
Ninguém foi preso até o momento
Medida garante apoio à mulher vítima de violência doméstica que depende financeiramente do agressor
O álbum musical “A remada continua” será lançado nesta sexta, 26/11, nas plataforma digitais de streaming
A Polícia Civil deverá investigar autoria e motivação do assassinato seguido de tentativa de homicídio
Emenda reduz para até R$ 30 milhões o valor da dívida e oferece desconto para qualquer débito junto ao Executivo
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
O parlamentar é um dos que mais investiu no desenvolvimento da cidade
Segundo o relator, profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação
Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia
Em Rondônia, 28.705 estudantes vão participar do exame
Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas
Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
Esse é o maior número desde o ano de 2006 segundo as medições dos satélites do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).
Autor se inspirou em símbolo da cidade e ganhou concurso
A proposta permite uso de notas fiscais eletrônicas ou talão rural com uso do CPF do produtor
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
Quem foi vítima do assaltante deve procurar o 8° DP na Unisp da zona Leste e registrar a denúncia
A atividade será ministrada pela artista e professora doutora Márcia Letícia Gomes
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Deputado é autor de projeto que aumenta o acesso ao microcrédito, que foi sancionado por Marcos Rocha
O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso
Os municípios que têm o status de instância turística poderão fazer projetos para buscar recursos federais junto a Secretaria da Cultura, em Brasília, para fomentar seu potencial turístico local
Essa foi a fala do parlamentar durante a audiência pública sobre o Passaporte Sanitário em RO
Serão R$ 50 mil para a oferta de cursos profissionalizantes
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
A maioria dos participantes se posicionou contra a adoção do passaporte
Matéria é resultado de Projeto de Lei apresentado e defendido por ele
A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via
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