Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho
A decisão foi unânime
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
Em 10 anos, enquanto IGPM subiu 133% e IPCA acumulou alta de 79,7%, tarifa residencial subiu 40%
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Parlamentar se comprometeu em liberar emenda parlamentar para aquisição de uma embarcação para fazer o policiamento fluvial no município de Candeias do Jamari
De acordo com a indicação de Jair Montes cerca de 200 policiais militares receberão o voto
Com aprovação de R$ 200 milhões de recursos extras para a saúde, a contratação dos profissionais de saúde e de serviços para realizar cirurgias na rede privada, além da prorrogação do estado de calamidade na saúde foram propostas apresentadas ao secretário Fernando Máximo
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Segundo alguns conselheiros, a maioria das ocorrências ocorre pela madrugada, em horários noturnos, que exige deste profissional dedicação integral
O objetivo é incentivar adolescentes a votar
As pessoas podem votar online até terça-feira,30
Homenageado em decorrência de sua luta pela igualdade racial
Deputado rondoniense é um dos autores do projeto que define carga horária de 30 horas e novo piso salarial
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal
Márcio Nogueira (10) e Zênia Cernov (11) concorrem à cadeira da Presidência da Ordem
Confira os locais de votação
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
Parlamentar citou a grande relevância dos biomédicos para a Saúde e destacou a importante atuação dos profissionais durante a pandemia
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Voto de Louvor proposto pelo deputado Marcelo Cruz aos Mestres e Professores Capoeiristas é aprovado
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Empresários de Ariquemes foram vencedores com o queijo 4 Cachoeiras, em concurso nacional
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Presidente, porém, disse que cassação do deputado Francischini pelo TSE foi “um estupro”
Serão abordadas questões de interesse da sociedade e da categoria dos advogados e advogadas rondonienses.
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Após a revelação, o ministro recebeu uma enxurrada de críticas de todos os setores políticos. Defendeu-se na segunda-feira (1º), afirmando que não era uma festa, mas uma reunião de trabalho
O Coronel do exército Brasileiro, eleito Deputado Federal em 2018, é vice-líder do Governo Federal na Câmara Federal e obteve expressivos 10,60% das intenções de voto na 4ª pesquisa espontânea realizada pelo instituto na capital do Estado
Nomes que não têm cargo na Câmara Federal aparecem bem colocados no levantamento
O levantamento do Rondoniaovivo alcançou mais de cinco mil votos
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
Vários nomes que não têm cargo na Assembleia Legislativa aparecem bem colocados no levantamento
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
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