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Busca de Notícias - Você buscou por REGULAMENTA


REMUNERAÇÃO: Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde

REMUNERAÇÃO: Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:12

A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.

OPORTUNIDADES: Fiero e Sebrae apresentam negócios nos mercados árabe e africano

OPORTUNIDADES: Fiero e Sebrae apresentam negócios nos mercados árabe e africano


Geral
15 de Outubro de 2018 às 15:42

“A ideia é identificar produtos de Rondônia que possam atender esses países", argumentou o vice-presidente de desenvolvimento econômico da Fiero

ERRO: Atualização automática antecipa horário de verão de celulares da TIM

ERRO: Atualização automática antecipa horário de verão de celulares da TIM


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2018 às 15:20

Falha atingiu usuários de diversas cidades

69 MIL VOTOS: Dep. Léo Moraes agradece ao povo de Rondônia pela votação histórica

69 MIL VOTOS: Dep. Léo Moraes agradece ao povo de Rondônia pela votação histórica


Eleições 2018
11 de Outubro de 2018 às 08:09

A votação dele foi a segunda maior já registrada nas eleições no Estado para a Câmara Federal.

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans


Geral
03 de Outubro de 2018 às 09:17

Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca

GARANTIA: Secretário esclarece decreto que regulamentou transposição

GARANTIA: Secretário esclarece decreto que regulamentou transposição


Geral
28 de Setembro de 2018 às 15:44

“Economizaremos mais R$ 3 milhões com a transposição de mais mil servidores até dezembro, totalizando mais de R$ 17 milhões que poderão ser investidos em outras áreas”, destacou Luciano

ECONOMIA: Fiero debate com especialistas sobre regulamentação fundiária

ECONOMIA: Fiero debate com especialistas sobre regulamentação fundiária


Geral
28 de Setembro de 2018 às 11:30

A regularização e seus benefícios trazem significativa repercussão socioeconômica

AVANÇO: Lei Anticorrupção é aprovada mediante atuação do Ministério Público

AVANÇO: Lei Anticorrupção é aprovada mediante atuação do Ministério Público


Interior
28 de Setembro de 2018 às 11:14

A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa

DETERMINAÇÃO: Operadora de saúde não pode fazer reajuste individual em plano coletivo

DETERMINAÇÃO: Operadora de saúde não pode fazer reajuste individual em plano coletivo


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 14:42

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual

BENEFÍCIO: Caixa disponibiliza consignado com garantia do FGTS a partir de hoje

BENEFÍCIO: Caixa disponibiliza consignado com garantia do FGTS a partir de hoje


Geral
26 de Setembro de 2018 às 08:48

Medida é destinada a trabalhadores do setor privado

DECRETO: Regulamentação da transposição não atende aos servidores de RO

DECRETO: Regulamentação da transposição não atende aos servidores de RO


Geral
25 de Setembro de 2018 às 17:50

Além disso, o Decreto não estabelece critérios e prazos para a inclusão dos servidores em folha de pagamento

ENTENDA: Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam

ENTENDA: Como funciona o porte de armas no Brasil? Especialistas explicam


Geral
25 de Setembro de 2018 às 08:42

De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente

DECRETO: Após atuação do senador Raupp Governo regulamenta Transposição de servidores

DECRETO: Após atuação do senador Raupp Governo regulamenta Transposição de servidores


Eleições 2018
22 de Setembro de 2018 às 10:25

A publicação do Decreto representa uma vitória de todos aqueles que buscam na transposição uma justiça a seus direitos adquiridos desde à transformação do Ex-Território em estado, frisou o senador

DESENVOLVIMENTO: Teixeirópolis dá inicio aos trabalhos com a Sala do Empreendedor

DESENVOLVIMENTO: Teixeirópolis dá inicio aos trabalhos com a Sala do Empreendedor


Interior
22 de Setembro de 2018 às 09:10

A Sala de Empreendedor começou sua atividade com a organização do Comitê Gestor Municipal

BUROCRACIA: Acir vai facilitar licenciamento ambiental da atividade produtiva

BUROCRACIA: Acir vai facilitar licenciamento ambiental da atividade produtiva


Eleições 2018
20 de Setembro de 2018 às 09:26

Acir fez caminhadas, visitou feiras e o comércio dessas cidades e conversou com a população

FORÇAS ARMADAS: Uruguai manda prender comandante do Exército por crítica a projeto de lei

FORÇAS ARMADAS: Uruguai manda prender comandante do Exército por crítica a projeto de lei


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2018 às 16:45

General teria criticado reforma do sistema de pensão militar promovida pelo governo

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

DECRETO: Regulamentação de transposição pode ser publicado nos próximos dias

DECRETO: Regulamentação de transposição pode ser publicado nos próximos dias


Geral
12 de Setembro de 2018 às 15:28

A regulamentação da lei vai definir, por exemplo, como será o procedimento para a transposição dos servidores contratados até 15/03/1987 que mudaram de regime

ELEIÇÕES 2018: Expedito Junior recorda sua luta para desengavetar transposição

ELEIÇÕES 2018: Expedito Junior recorda sua luta para desengavetar transposição


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 11:49

Em reunião com grupo de servidores do ex-território, candidato ao governo relatou todo empenho para mobilizar votação no Senado

INTERNET: Tecnologia do 5G deve ter dificuldades para se desenvolver no Brasil

INTERNET: Tecnologia do 5G deve ter dificuldades para se desenvolver no Brasil


Canais
11 de Setembro de 2018 às 11:18

Especialistas da indústria dizem que só veremos soluções em 5G no Brasil a partir de 2020 e consumidor só terá acesso a este tipo de rede um ano depois

SERVIDORES: Raupp cobrou celeridade na regulamentação do decreto da Transposição

SERVIDORES: Raupp cobrou celeridade na regulamentação do decreto da Transposição


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 11:56

Raupp é candidato a reeleição ao Senado

SEU DINHEIRO: Caixa irá começar a oferecer crédito consignado com garantia do FGTS

SEU DINHEIRO: Caixa irá começar a oferecer crédito consignado com garantia do FGTS


Geral
04 de Setembro de 2018 às 10:02

Banco começará a oferecer os empréstimos com a garantia de recursos do fundo a partir do dia 26

NOVA CRISE: Medo de nova greve dos caminhoneiros gera filas em postos do DF

NOVA CRISE: Medo de nova greve dos caminhoneiros gera filas em postos do DF


Geral
03 de Setembro de 2018 às 11:17

Motoristas se apressaram para abastecer veículos em Águas Claras (foto em destaque). Entidades negam mais uma paralisação

PROPOSTAS: Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente

PROPOSTAS: Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente


Eleições 2018
31 de Agosto de 2018 às 09:04

O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança

COMERCIALIZAÇÃO: Câmara discute propostas polêmicas sobre orgânicos e agrotóxicos

COMERCIALIZAÇÃO: Câmara discute propostas polêmicas sobre orgânicos e agrotóxicos


Agronegócio
29 de Agosto de 2018 às 10:02

A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica

Edital do 10º Concurso Público do MPU é publicado no Diário Oficial da União

Edital do 10º Concurso Público do MPU é publicado no Diário Oficial da União


Concursos
22 de Agosto de 2018 às 14:55

O valor da inscrição é de R$55,00 para o cargo de nível médio e de R$ 60,00 para nível superior.

AVANÇO: Decreto deverá agilizar aprovação de retransmissoras de televisão

AVANÇO: Decreto deverá agilizar aprovação de retransmissoras de televisão


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2018 às 09:44

A medida foi anunciada durante a abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, ocorrida esta noite em Brasília

CORRIDA PRESIDENCIAL: Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente

CORRIDA PRESIDENCIAL: Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente


Eleições 2018
22 de Agosto de 2018 às 09:41

O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança

Concurso INSS 2018 registra 30 avanços no Planejamento em agosto

Concurso INSS 2018 registra 30 avanços no Planejamento em agosto


Concursos
17 de Agosto de 2018 às 11:25

Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre

ATO PACÍFICO: Sindeprof e entidades do serviço público se reúnem para pedir fim das OS'S

ATO PACÍFICO: Sindeprof e entidades do serviço público se reúnem para pedir fim das OS'S


Geral
16 de Agosto de 2018 às 15:04

A reunião aconteceu no final da tarde do último domingo (12) no Espaço Alternativo

LEI: Após liminar concedida, cai exigência de câmeras de ré em ônibus escolares de RO

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Interior
16 de Agosto de 2018 às 14:17

Prefeitos questionaram a exigência na Justiça

CONTRATO: Caerd é condenada por desviar função de estagiária

CONTRATO: Caerd é condenada por desviar função de estagiária


Justiça
15 de Agosto de 2018 às 14:56

A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais

LEGISLAÇÃO: Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados

LEGISLAÇÃO: Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados


Canais
15 de Agosto de 2018 às 14:37

Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet

DEFICIÊNCIA: Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

DEFICIÊNCIA: Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses


Geral
14 de Agosto de 2018 às 16:10

Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

POLÍTICA: Decreto sobre relicitação de concessões deve sair nos próximos dias

POLÍTICA: Decreto sobre relicitação de concessões deve sair nos próximos dias


Geral
13 de Agosto de 2018 às 15:21

Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.

DADOS: Anatel vai abrir consulta pública para uso do espectro 2,3 GHz para 5G

DADOS: Anatel vai abrir consulta pública para uso do espectro 2,3 GHz para 5G


Geral
10 de Agosto de 2018 às 09:07

O período da consulta é de 30 dias.

SEPULTAMENTO: China confisca caixões para proibir enterros

SEPULTAMENTO: China confisca caixões para proibir enterros


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2018 às 09:08

De acordo com os familiares, eles teriam se matado para conseguirem ser sepultados.

NEGÓCIOS: Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país

NEGÓCIOS: Companhias aéreas estrangeiras de baixo custo começam a entrar no país


Brasil e Mundo
02 de Agosto de 2018 às 16:21

Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana

ATIVIDADES: Decreto regulamenta a incorporação temporária de civis ao Exército

ATIVIDADES: Decreto regulamenta a incorporação temporária de civis ao Exército


Brasil e Mundo
02 de Agosto de 2018 às 10:49

O decreto está publicado na edição desta quinta-feia (2), do Diário Oficial da União.

ESPAÇO ALTERNATIVO: Por intermédio de Léo Moraes, permissionários estão regularizados

ESPAÇO ALTERNATIVO: Por intermédio de Léo Moraes, permissionários estão regularizados


Política
31 de Julho de 2018 às 16:45

Os trabalhadores estão devidamente regularizados com números de crachás e cientes de suas responsabilidades, direitos e deveres.

POLÍTICA: Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções

POLÍTICA: Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções


Eleições 2018
31 de Julho de 2018 às 09:09

Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira

MENSALIDADES: Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

MENSALIDADES: Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular


Justiça
31 de Julho de 2018 às 08:39

A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde

REVIRAVOLTA: ANS revoga cobrança de até 40% em coparticipação nos planos de saúde


Geral
30 de Julho de 2018 às 15:56

Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal

PROSPERA AGRO: Dia do agricultor é comemorado com evento nacional

PROSPERA AGRO: Dia do agricultor é comemorado com evento nacional


Agronegócio
28 de Julho de 2018 às 08:37

O evento que vai reunir em Brasília especialistas em diversos segmentos do agronegócio para debater sobre a importância dos pequenos negócios rurais para a economia do país.

RESPEITO: Indígenas pedem providência contra comercialização e uso indiscriminado de rapé

RESPEITO: Indígenas pedem providência contra comercialização e uso indiscriminado de rapé


Brasil e Mundo
27 de Julho de 2018 às 15:25

O cacique do Centro Huwã Karu Yuxibu e articulador político da etnia, Mapu Huni Kuin, manifestou preocupação com a utilização indiscriminada de rapé nas cidades.

Por Editoria

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