A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades
Líder do governo na ALE indicou ao Poder Executivo que Detran possa aderir à regra do Contran
Os estabelecimentos faziam parte de um esquema que fraudava os sistemas eletrônicos federal DOF (Documento de Origem Florestal). Todas as madeireiras foram lacradas.
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
Concessionária Santo Antônio Energia (Saesa), formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas, tenta negociar dívida de quase R$ 1 bilhão
Em Rondônia, a média é de 500 mortes. Metade das vítimas são motociclistas, segundo dados do Detran.
Ao todo são 650 veículos entre caminhões, motocicletas e carros de passeio
A análise dos dados permite observar mudanças positivas de comportamento por parte dos condutores, ainda que alguns índices preocupantes tenham sido registrados.
O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.
Segundo a Receita, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito.
Ao todo foram lavrados 44 autos de infrações e 21 veículos foram removidos ao pátio do Detran
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
O Detran de Rondônia é uma máquina de arrecadação dentro do estado
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.
“A aprovação foi acertada na medida em que todos os empresários enfrentam uma situação adversa por causa da economia do País.", disse Raniery.
Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.
Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários de saúde e o refinanciamento das dívidas rurais (Funrural)
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Deputado destaca que multas não estariam inibindo o número de acidentes de trânsito.
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
As alterações no projeto concede garantia ao depositário como o proprietário dos instrumentos, pois em muitas ocorrências policiais esses músicos perdiam suas ferramentas durante a investigação policial.
Foi constatado que a IES não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.
"Neste momento há uma negociação para a derrubada de alguns vetos, e o governo está envolvido nessa negociação também", destacou Padilha na CAE, do Senado, sem entrar em detalhes.
O primeiro-ministro e a 1MDB negaram ter cometido qualquer crime e uma investigação do Ministério Público malaio exonerou o líder em janeiro de 2016.
Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados
A fábrica brasileira de alumínio Hydro Alunorte, a maior do mundo, verteu água não tratada no rio Pará
Segundo o parlamentar, prazo concedido terminará no próximo dia 19
Para Rosset, "a situação na qual ele foi enquadrado não condiz com a verdade".
A previsão é de que os vetos sejam votados no próximo dia 22
A empresa foi multada por descumprimento de regras na prestação de serviços
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
O Tribunal pode avaliar tanto a questão legal e econômica, quanto técnica para que a população tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável e com preço justo
Após o pedido de Léo Moraes, a lei foi prorrogada por mais 90 (noventa) dias finalizando somente no final do mês de junho
Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba
Veja essa e outras dúvidas sobre a declaração do IR
Parcerias com prefeituras municipais fazem funcionar melhor e dentro da modernidade unidades de atendimento da Junta Comercial de Rondônia no interior do estado
A proposta, segundo Léo Moraes é divulgar o incentivo na capital e nos municípios do interior de Rondônia
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
A partir de sábado (24), boletos acima de dois mil reais precisarão estar cadastrados em nova plataforma e bancos não aceitarão boletos antigos
O Pert, também conhecido como Novo Refis, oferece a empresas e pessoas físicas devedoras benefícios como reduções de multas
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.
A Lei é válida para débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2017. Débitos de 2018, o pagamento é integral.
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
A prefeita reafirmou na coletiva que a falha no sistema, que é de uma empresa terceirizada, não significa má intenção
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.