O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
Os débitos com o Município poderão ser parcelados em até 36 meses, com descontos que podem chegar até 100%
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas
Inauguração da loja está prevista para 3 de novembro, no SIA. Empresa entrou com recurso para tentar garantir instalação da réplica
Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês
A realização desta ação, com o objetivo de criar um espaço propício para que os adolescentes possam refletir sobre si e sobre suas escolhas
Entre as novidades, está a abertura de um voo entre São Paulo e Tel Aviv (Israel), a partir de dezembro
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
A remuneração nacional estava prevista no projeto de conversão oriundo da Medida Provisória (MPV) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso.
O candidato do PSL deve passar por uma nova avaliação na quinta-feira da semana que vem, dia 17, quando deve ser liberado para fazer campanha nas ruas e ir a debates
Setembro teve maior período de estabilidade desde que a estatal autorizou reajustes diários
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
O voto de cabresto foi amplamente utilizado há 100 anos, na República Velha, e alguns patrões seguiram mandando no voto de empregados em diferentes locais
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
Mais de 11 milhões de beneficiários com menos de 60 anos já fizeram o saque.
As pessoas que ainda não fizeram o saque podem consultar a página do banco na internet (www.caixa.gov.br/cotaspis) para saber quanto tem para receber
A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes
A partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas
Leonardo da Silva Oliveira chegou a ser levado ao Hospital Santa Marta, em Taguatinga, mas não resistiu
Levar tratamento de esgoto para população é desafio dos governantes
O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos
Inscrições seguem até o dia 24 de setembro
Estimativa leva em conta a oferta de assentos das empresas aéreas para a data
Apesar do nome, o projeto celebrado em 2007 nunca passou por Rondônia
Procedimentos estão de acordo com normas internacionais, segundo o diretor Guilherme Marques
Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador
A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos
Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Devem ser investidos R$ 24 milhões para criar salas de aula em prisões
No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.
Pelos menos sete embates estão previstos
Ao inscrever-se online, o aluno saberá o dia e horário de cada prova.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba.
Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
Prints com pedido de cola em concurso da PM serão investigados
Cinco mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos nesta quinta-feira (16)
Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
O objetivo é a construção, instalação e operação de viveiros de mudas arbóreas
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'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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