Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Confira o edital na íntegra
Confira a coluna
O resultado final do processo seletivo foi publicado no último sábado, 16
Fiscais notificam postos e dão prazo de dez dias para apresentação das informações exigidas pelo Procon-RO
Caso seja aprovada, a lei complementar será válida para todos os Poderes e nas esferas federal, estadual, distrital e municipal
O projeto original prevê a concessão onerosa para a gestão das áreas de estacionamento rotativo pago
Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
O pagamento é referente ao auxílio Financeiro Complementar (gratificação de incentivo).
Apenados das duas unidades estão sem visitas e banho de sol
Confira a nota na íntegra
Veja vídeo
Ronaldo que compareceu ao tribunal acompanhado da esposa Georgina Rodríguez
Na reta final dos preparativos a Federação de Rondônia padroniza os ingressos
Confira a decisão na íntegra
Após o encerramento do ato de assinatura da emissão de Ordem de Serviço, o deputado foi visitar o local do canteiro de obra da recuperação da ponte
O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica
As propostas devem ser apresentadas ao Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada de Porto Velho
Reajuste de 4,6% faz valor dos benefícios variar entre R$ 84 e R$ 998, conforme período trabalhado em 2017
Após ação popular proposta por Jota Dias.
Produção de café no período de 2005-2018 aumentou 88% e a receita bruta das lavouras cafeeiras teve acréscimo de apenas 18%
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Inscrições seguem até 31 de dezembro ou conforme o aniversário do beneficiário
Na audiência o MPT foi representado pela Procuradora do Trabalho Marielle Cardoso, vice-procuradora chefe regional, e as partes reclamadas Construtora Marquise e Município de Porto Velho, por seus representantes, acompanhados de advogados.
Solenidade ocorreu em Brasília na sede da Eletronorte e contou com a presença de políticos e diretores da empresa
No período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, os prazos processuais estarão suspensos
Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática
Programa Mais Médicos recebeu 36.490 inscrições
Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço
Evento foi organizado pelo Sebrae em busca de novos mercados para os artesãos rondonienses
Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”
Dutra liberada para motoristas que seguem de Volta Redonda sentido Rio de Janeiro; em Piraí, KM 233, sentido Rio, manifestantes estão parados no acostamento d
Ribeirinhos do Joana D’Arc I, II e III enfrentaram transbordamento de igarapés, afloramento permanente do lençol freático e o encharcamento dos solos dos lotes
Todos serão ministrados de forma presencial e durante a tarde
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
Não há cobrança de taxa de inscrição ou matrícula para participar do Processo Seletivo Unificado 2019/1
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Podem se inscrever jovens com idade entre 14 a 23 anos para as 450 vagas disponibilizando para Rondônia
Ministros reconheceram a impossibilidade mesmo se não houver previsão expressa em edital.
Executivo está preso no Japão desde a última segunda-feira (19)
Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada
“Ela merece uma oportunidade, como eu estou tendo a minha”, argumenta o noivo
As vagas disponíveis são direcionadas preferencialmente ao atendimento das demandas das indústrias contribuintes para a cota de jovens aprendizes
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