Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Entrevista agora está marcada para quarta-feira (10), no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Jair Montes falou sobre a decisão da Justiça
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
O TJ também pediu um laudo psiquiátrico para avaliar em quais condições o rapaz poderá ser julgado
O TCU determinou não só o fim da pensão como a devolução do dinheiro recebido pela jovem
A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Confira a nota abaixo
O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Os aprovados são do concurso público de 2017
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
"Como existem pelo menos dez, são 20 anos de reclusão, somando a pena mínima para cada uma das vítimas“
No ano retrasado, a Justiça havia entendido que ele não teria avisado a companheira de que a droga estava em seu falo
Tanto na Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com possibilidade de reeleição
A pedido da defesa, através do advogado Dr° Roberto Harlei, a Justiça concedeu habeas corpus em favor de Gabriel Vilela e Vitor Renato Lopes da Silva.
A Mostra debate os universos simbólicos, a ética das imagens a partir dos espaços, personagens e territórios, além da relação com o mercado, que permeiam a produção audiovisual. A atividade é on-line e gratuita.
Veja as etapas de avaliação, o quê será cobrado e o cronograma da super seleção
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
A medida veio em atendimento ao apelo do senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Manutenção é para professores em funções fora da sala de aula
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
Ele cumpria prisão perpétua pelo assassinato de três mulheres. Mas até sua morte ele já havia confessado ter matado 93 mulheres entre 1970 e 2005
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
O autor do crime, João Luiz, irá responder por homicídio qualificado por motivo fútil e por ter usado meio cruel e sem defesa para a vítima
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
TREs fazem cerimônias a distância ou com restrição de público
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