Importante destacar que a referida determinação viola princípios constitucionais, transigindo a coisa julgada.
A decisão é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, do 2º Juizado da Infância e da Juventude
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões
O dinheiro para pagamento já está disponível em conta judicial do Tribunal de Justiça
O secretário de segurança Emylson Farias confirmou que os atos criminosos ocorreram em represália pelo reforço dos bloqueadores de sinal nos presídios da cidade, o que deixou os presos sem a mínima comunicação.
O suspeito, que já possui várias passagens pela Central de Flagrantes, não foi encontrado
No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias
Diante dos fatos, o jovem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes
O volume do equipamento de som foi aferido através do aparelho decibelímetro e constatado que estava muito acima do permitido por lei.
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Em ambas as operações, as ações contaram com o apoio da Companhia de Operações Especiais (COE), Batalhão da Polícia Ambiental e 1º batalhão da Polícia Militar, além da Polícia Federal, Ibama e Funai.
A casa fica na Linha 105, Travessão 10, área rural de Alto Paraíso
Segundo o major PM Carlos Lopes Silva, comandante do NOA, a operação com uso de helicóptero, além de facilitar a visualização dos ilícitos, agiliza a abordagem e possíveis autuações, haja vista a facilidade de pouso deste tipo de aeronave
São oferecidas 24.984 vagas em mais de 4 mil municípios do país. As inscrições foram prorrogadas até às 12h da próxima sexta-feira, 26 de maio, e serão feitas pela internet.
De acordo com as informações, os militares em um dado momento perceberam que uma mulher estava em um quintal de uma residência.
Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada e a aluna encaminhada para a Central de Flagrantes
No vídeo compartilhado pelo próprio congressista é possível observar a infração, que de acordo com artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, se configura como infração grave com penalidade de multa e em alguns casos até retenção do veículo.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Doria estava prestes a se encontrar com o governador Geraldo Alckmin, em uma agenda conjunta na Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Após muitos apontarem que o prefeito aparentava estar sem cinto no vídeo, a assessoria de Doria afirm
Cogefe Engenharia teria sido vítima do esquema de corrupção na estatal; empresário buscou ajuda do ex-presidente Lula, via Frei Betto, para tentar resolver calote que tomou da petrolífera por não ter pago propina
A entrega das mudas de café clonal de forma gratuita aos produtores cadastrados pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), ocorre em uma área de sombreamento dentro do campo experimental da Embrapa
Minas continua a ser o Estado mais afetado pela doença, com 167 confirmações e 59 óbitos
O item de segurança, antes oferecido apenas na versão topo de linha GLS, passa a integrar a versão intermediária GL. O Hyundai ix35 é vendido por R$ 99.900 na versão de entrada, R$ 107.050 na configuração GL e R$ 131.290 na topo de linha GLS. Todas são eq
Medida atingirá turistas americanos, australianos, canadenses e japoneses nos próximos dois anos
Do total de vagas ofertadas, seis delas são para provimento imediato e 84 para formação de cadastro de reserva, nos cargos de Assistente Administrativo e Fiscal.
Desembargador Alexandre Miguel é eleito novo presidente da Ameron
Depósitos em poupança superam saques pela primeira vez no ano
Os réus Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva serão julgados nesta quarta-feira, 7 de novembro, acusados de matar Nilce de Souza Magalhães
Polícia prende advogados suspeitos de colaborar com o PCC
ELEIÇÕES 2016 - Justiça anula votos de candidatos a prefeitos em Rondônia
ELEIÇÕES 2016 - TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos
Governo faz licitação para a compra de três milhões de mudas de café
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
ANS suspende vendas de planos da Unimed em Rondônia
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Caso aconteceu neste sábado durante a passagem da Chama Olímpica por Guarulhos, em São Paulo
CRISE? - SEMA aluga nova sede por 24 mil reais mensais
Suspeito de mais de 100 assassinatos em RO é condenado a 20 anos de cadeia
A transmissão é automática de seis marchas.
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