A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
Foi realizada referente à Covid-19
Confira a nota na íntegra
Porto Velho, por exemplo, apresenta uma expectativa de avançar para a fase 3, a de abertura comercial seletiva
No início desse mês, a prefeitura de Porto Velho foi notificada pelo Ministério Público Estadual – MP/RO a melhorar seu sistema de transparência
O Plano de Ação prevê a flexibilização para novas atividades do comércio, desde que sejam verificadas as taxas que apontam melhor desempenho
A ação da PF acontece em diversas cidades de Rondônia
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Confira a coluna de Cícero Moura
Reunião tratou da contratação de médicos para atendimento aos pacientes da Covid-19 e a retomada dos voos da Azul em Cacoal
A ação foi coordenada pelos Delegados Roberto dos Santos, Fred Freitas e Julio Ferreira, Essa é a primeira etapa da ação, que deve ter continuidade nos próximos dias e meses, com atuação da delegacia especializada em todo o estado de Rondônia
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
O superintendente falou da ação conjunta com a Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) para garantir o processamento dos dados da folha de pagamento
A medida vai contribuir para evitar o colapso nos serviços de saúde pública do estado
Outras restrições de viagem na União Europeia já tinham sido suspensas
O deputado explicou que o interior é muito grande, por isso é preciso avaliar o que realmente está acontecendo
A proposta foi do deputado Laerte Gomes, em conjunto com todos os parlamentares estaduais
A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região
A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica
Dados foram identificados pela CGU e TCE-RO
A operação, que resultou em dois mandados de prisão e em 15 mandados de busca e apreensão, foi realizada a partir de denúncias
Durante a operação, servidores dos dois órgãos verificarão, especialmente, o atendimento eletrônico (teleconsulta)
Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias
Foram lavrados os Termos Circunstanciados de Ocorrência para todas as pessoas que estavam nos locais fiscalizados, onde se comprometeram a comparecer ao Juizado Especial Criminal na data agendada.
Medida integra ações para enfrentar perdas causadas por covid-19
As famílias trabalhavam em situação de vulnerabilidade, sem registro em carteira de trabalho, com descontos abusivos e sem recebimento de salários há varios meses
Prazos máximos para atendimento por planos de saúde começam a valer
Empresário e jornalista cumpre pena por crime de peculato e está internado no Prontocordis
Hospital de Campanha de Guajará-Mirim possui 17 leitos disponíveis, sendo dois de semi-UTI
"Sabemos que as autoridades municipais estão buscando meios para reverter a situação, e, tão logo tenhamos novas informações, comunicaremos por este canal"
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
Destaca-se ainda que, desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos
As máscaras, produzidas em tecido, servem como um protetor pessoal, muitos ribeirinhos estão em situação vulnerabilidade financeira
As regras já começam a valer a partir deste sábado, (30)
Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais
As 100 mil unidades de testes rápidos para detecção do coronavírus chegaram por meio de emenda da bancada federal, no valor de R$ 11 milhões
A emissora deve fazer outros cortes nos próximos dias para reduzir gastos
Hoje Rondônia encontra-se em 7º lugar no ranking nacional de produção e em 1º lugar da região Norte
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
“A pandemia tornou a vida difícil para artistas, produtores e técnicos que vivem de suas funções nas artes”, declarou o idealizador da atividade, produtor cultural Fabiano Barros
A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União
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