Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.
TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral
Representante da empresa C.S.F. que venceu licitação da Câmara Municipal alega que atuou no ‘Café Madeira’ em período em que o estabelecimento estava em funcionamento.
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu
A CDL Porto Velho e entidades vão contar com o seu apoio na defesa do pleito.
Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana
Os ladrões fugiram sem furtar nenhum valor em dinheiro.
Desde o início do seu mandato, o parlamentar já destinou R$ 2,4 milhões de recursos para o município.
Para ajudar com roupas e móveis, ligue para (69) 9 9976-3627.
Recurso será investido em pavimentação asfaltica, obras e reformas de órgãos municipais
A equipe está em deslocamento ao local
Das seis agremiações contempladas com verba municipal, somente a Asfaltão prestou contas até agora
O pedido foi feito pelo vereador Valdeir Gonçalves (PDT), juntamente com a secretaria Jaciara Resende, e Gildasio Braum.
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o vereador o tempo que a Prefeitura tem para executar judicialmente débitos de IPTU é de cinco anos.
Terá shows musicais e comidas típicas que fomentam a cultura dessa época
Além disso, o município vai aparelhar o prédio com dispositivos de segurança.
Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.
Devido às falhas verificadas, o MPC, em sua notificação, requer ao município que reelabore e republique o edital e os anexos do mencionado pregão eletrônico.
Márcio apresentou formalmente aos dois dirigentes o teor completo da Emenda à Lei Orgânica Municipal 074, de sua autoria, que trata da nova licitação do transporte público de Porto Velho.
A área em questão perfaz quatro quarteirões, medindo 12m x 80m cada um. Só de honorários, a Prefeitura terá que pagar R$ 151 mil.
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
Durante a reunião o deputado Edson Martins parabenizou o prefeito Adinael que tomou posse da prefeitura.
O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.
Atualmente, 21 estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.
O Deputado Edson Martins recebeu nessa terça-feira (10), em seu gabinete, o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia, Patrocínio José da Cunha.
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
O objetivo é que o MP-RO adote as medidas necessárias para que o recurso não seja perdido.
Para fortalecer a agricultura local, Netto destinou R$ 285 mil para compra de dois tratores, duas carretas, duas grades aradoras e dois arados subsoladores
Ocampo defendeu meios para que os projetos sejam executados sem depender unicamente dos recursos públicos
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Evento marca aniversário de 103 anos de instalação de Porto Velho
O objetivo é preparar estas pessoas para um possível deslocamento, como ocorreu na cheia histórica de 2014 na capital
No documento, o MP orienta que o Município providencie, no prazo de 30 dias, elaboração de plano para custeio dos gastos necessários
Edson é o deputado estadual que mais tem investido no município
Estado passará a contar com 28 postos de identificação para emissão de identidade
A ponte antiga estava em más condições, atrapalhava o trabalho de escoamento da produção e ainda o tráfego do transporte escolar
Só não vai dar nada, se o Ministério Público de Rondônia for conivente, prevaricar e não investigar.
O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro
Neste fevereiro, o bairro Caiari não verá o desfile do segundo mais antigo e maior bloco carnavalesco da capital por causa de dívidas com o município
O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades
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