O ato de Moro é amparado em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União
Confira a coluna
A agenda Mulherios consiste em promover diálogos feministas para uma sociedade sem violência de gênero
O evento será neste sábado, a partir das 12 horas
Ocupantes deverão pagar multa diária de R$ 100 mil, caso não cumpram a decisão
O estado conta hoje com 395 conselheiros tutelares, e em muitos municípios ainda há falta de conselho
Wagner Martins Pereira, de 44 anos, teria acariciado as partes íntimas de uma das vítimas para “expulsar demônios”
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
O ministro apontou que é fundamental que a atuação do ministério na demarcação "seja acompanhada com cuidado"
“Essa fiscalização é de extrema importância. Precisamos entender como estão esses serviços, para buscar o aprimoramento no atendimento oferecido”, ressaltou a vereadora
"Quarteto Radamés Gnatalli”, do Rio de Janeiro, se apresenta no domingo; o Pequeno Príncipe Preto, no sábado
As oficinas serão ministradas pelos músicos do Quarteto Radamés Gnatalli, do Rio de Janeiro; os interessados ainda podem fazer inscrição
No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Os advogados dele, em nota, dizem que a prisão é infundada e a inocência será provada
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
As oficinas são de Violino (duas turmas), com Carla Rincon e Pancho Roa; Viola, com Renato Bandel; Violoncelo, com Robert Suetholz; e Flauta Transversal
O Festival Música na Estrada desembarca em Porto Velho em sua 8ª edição, de 06 a 10 de abril
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Líderes não descartaram uma intervenção militar na Venezuela
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Vale ressaltar que antes de chegar ao estado foi feito todo um levantamento pela comissão, por meio de e-mail e sistemas de informação dos envolvidos
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Na bagagem, peça teatral, concerto musical e oficinas musicais – tudo gratuito e de excelente qualidade
Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
Veja na íntegra o memorando
Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões
Ele desconfiou da traição por causa de uma mensagem no Instagram e, ao confirmar, bateu nela e no amante
Ghosn está preso em Tóquio desde novembro de 2018
Segundo o Governo Federal, o índice de violência sexual contra as mulheres costuma aumentar cerca de 20%
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Segundo o MP, Sandro Teixeira e o médium foram até cidade da vítima e ofereceram pedras preciosas avaliadas em R$ 15 mil pelo silêncio dela
Tal confirmação pode ser ouvida no áudio, que foi feito durante uma reunião entre Sejus e Sindicato
Confira as conquistas do sindicato
Os administradores poderão ver quais posts serão enquadrados na regra
A manifestação foi motivada após as recentes declarações feitas pela Presidência da República, que sinalizam para possibilidade de retrocesso nas conquistas e direitos trabalhistas
A vítima imediatamente chamou a polícia, que ao chegar na casa encontrou o pintor escondido no forro
Desde que o Programa Mais Médicos foi criado em 2013, o número de cubanos pedindo refúgio tem crescido.
Data de soltura ainda não pode ser prevista, dizem advogados
O encontro foi nos dias 12 e 17 de janeiro e contou com grande número de participantes
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