Do encontro virtual participaram os deputados Jean Oliveira (MDB), Marcelo Cruz (PTB), Jhony Paixão (Republicanos), Ezequiel Neiva (PTB), Jair Montes (Avante), Alex Redano (Republicanos), entre outros
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2080, que circula nesta segunda-feira (30)
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
Assim, órgãos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado e-mail.
Dentro dessa iniciativa, ressalta a importância do cadastramento no Portal Cidadão, que concentra diversos serviços, entre os quais, a emissão de certidão.
Sendo assim, registro de manifestações e solicitação de informações, entre outros, deverão ser realizados, exclusivamente, por meio eletrônico
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual
Confira a coluna de Cícero Moura
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame
A medida se ampara na Portaria n. 232/2020, publicada nessa segunda-feira (16) pelo TCE-RO, e em recomendações do Ministério da Saúde, como auxílio na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19)
A Parlamentar tem proposto um diálogo entre os servidores públicos e a secretaria de educação para o cumprimento das novas determinações feitas pelo Órgão de Controle, sem que haja prejuízos aos profissionais da educação
De acordo com a portaria, ficam suspensos, temporariamente, a visitação pública às dependências do TCE-RO
No ato editado nesta sexta-feira (13), o TCE-RO enfatiza que “o contexto internacional e nacional atual impõem ao Poder Público a adoção de medidas objetivando conter a disseminação do coronavirus"
O “Ouvidoria Day” é uma ação integrada que envolve todos os Tribunais de Contas do Brasil e tem a coordenação nacional do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB)
O ouvidor geral interino, João Bosco Cardoso anunciou o 2º Encontro de Ouvidores nas instalações do Plenarinho II da Assembleia Legislativa
Tem capacitação também para regras de fim de mandato
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
A informação é de que ocorreram problemas para o envio de documentos devido ao link disponibilizado
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
Com um total de 24 horas-aula, o curso foi aberto nessa segunda-feira (2) e se estende até esta quarta-feira (4)
Com a aprovação da lei, é esperada a geração no entorno de R$ 2 milhões de reais anuais para o Parque
Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis
A investigação, realizada pelo GAECO/MPRO, é desdobramento das Operações Termópilas (2011) e Plateias (2014) e se destina a apurar ilícitos de corrupção, crimes licitatórios e organização criminosa
Diversos órgãos, autarquias e prefeituras abrirão inscrições na primeira semana de fevereiro. São mais de 4 mil vagas disponíveis. Confira!
Tribunal de Contas analisou o edital do concurso e garantiu que “não houve irregularidades” que o maculem
Foram Publicados o resultado final de investigação de vida pregressa e funcional e o resultado provisório da inscrição definitiva
O processo seletivo consistirá de quatro etapas
A reunião acontecerá na sede do sindicato a partir das 19 horas
Presidente do Conselho Estadual e diretor superintendente participaram do encontro
Após amplo debate foi deliberado o encaminhamento de ofício para o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RO)
O assunto já foi previamente discutido durante encontro com os representantes dos sindicatos estaduais realizado no dia (08/01)
As vagas são para os cargos de analista de TI e auditor de controle externo
Retornam, também, as atividades na Escola Superior de Contas (Escon), incluindo a Biblioteca do Tribunal
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2022, que circula nesta quinta-feira
O procedimento é fácil: o cadastramento no Portal Cidadão será efetuado pelo próprio usuário com a utilização do certificado digital (Token A3), o que garante toda segurança necessária por meio de acesso criptografado ao Portal
Oriundo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o recurso foi anunciado ainda no primeiro semestre deste ano
Tribunal de Contas abordou também questões na educação e saúde do Estado
Sob a presidência da Faperon, CDE avança institucionalmente
A presidente lembra ainda das Assembleias Extraordinárias e das diversas reuniões realizadas na sede do SIMERO
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
De acordo com as regras, os candidatos convocados para a investigação social terão, das 9 horas desta quinta-feira (5) até as 18 horas de sexta-feira (6), para preencher e enviar a Ficha de Informações Pessoais (FIP)
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