A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
A autora Heloiza mora em Rondônia desde 1978
Para participar do Seminário Precisamos Falar sobre Feminismo é necessário realizar a inscrição online
A obra retrata a vivência da autora na Favela do Canindé (SP), e apresenta o impacto da explosão populacional na época.
No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica
Lançado em agosto de 2017, o Watch permite que qualquer usuário do Facebook tenha acesso aos episódios de graça, acessando as páginas das séries
A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
A mulher apresentava lesões no couro cabeludo, braços, nariz e um corte no pé esquerdo.
“Esquentei o arroz e os peixes e dei para os filhos. Depois fui catar lenha. Parece que vim ao mundo predestinada a catar. Só não cato felicidade"
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
A PM foi acionada e o homem informou que a autora do crime teria sido a esposa dele de 32 anos, mas a vítima negou.
Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.
A Constituição Federal garante às gestantes a estabilidade provisória no emprego desde o início da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
A mãe nada sofreu.
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
O desempregado no Brasil tem um perfil: é mulher, nordestina, e com idade entre 18 e 24 anos.
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Novelas
A empresa credora diz ter recebido cheques como forma de pagamento através de Oziel Pissinati.
A autora explica que o livro faz um resgate da história dos bairros e da cidade
Além da entrega das Constituições, a equipe da vereadora está fazendo um levantamento das principais demandas das Escolas
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez
A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos
Quem reconhecer os suspeitos deverá entrar em contato com policiais civis do 1° DP ou através do número 197.
A dupla é apontada pela polícia como autora de vários roubos na cidade.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
Parlamentar afirma que consumidores reclamam da invasão de privacidade e incômodo cometidos pelas empresas de telemarketing
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Na residência de Marcelo, os policiais encontraram o aparelho celular do roubo escondido embaixo de um colchão.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Descoberta foi feita por acaso em rede social
O menino teve uma fratura na costela e hemorragia pulmonar
No apartamento da suspeita foram encontrados documentos falsos com a foto dela e também com fotos de um homem.
Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Apesar de já estar em óbito, o homem ainda foi levado para ao hospital
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