Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Mandados de busca e apreensão e indisponibilidade de bens são cumpridos por ordem do Supremo
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
O afastamento de Isau Fonseca ocorreu em 26 de março, durante a operação "ARCANA REVELADA"
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
A proposta garante a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais
No país, a creche não é obrigatória, mas de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao Estado oferecer as vagas
Alguns jornais e sites chegaram a questionar se as últimas publicações do bilionário
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
Entre outros pontos, a parceria vai viabilizar estudos sobre os impactos econômicos e sociais das decisões do STF e ações de combate à desinformação
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Conversas e mais conversas para as eleições é o que não faltam na capital; Censipam prevê que esse ano, teremos uma seca pior que a de 2023; Porto Velho Shopping tem evento voltado para autistas
Para 31% dos entrevistados, réus e condenados devem ser poupados de punição
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Ex-presidente se hospedou no local de 12 a 14 de fevereiro
Assessor de Domingos Brazão, acusado de ser mandante da morte de Marielle, Robson Calixto, o "Peixe", receberia dinheiro da milícia em igreja de Malafaia, que surtou nas redes e confessou que paga policiais como segurança da igreja.
Acusados de serem mandantes do assassinato estão em presídio federal de Brasília
Em operação realizada no RJ, a PF prende suspeitos da morte de Marielle Franco
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Tenente-coronel prestou depoimentos sobre áudios em que ele relata pressão da Polícia Federal durante oitivas
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Esta é a hora de ganharmos força via opinião internacional, expor o Brasil e começar a mudar o rumo da nação
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Decisão do STF permite que o pagamento de multas fique suspenso por 60 dias
Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão por uma série de crimes
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Sedam registrou só cinco autos de infração em Porto Velho
'Tive aborto espontâneo, meu filho já tinha até padrinhos', diz jovem
Rondoniaovivo Canal 10.1 fará debate com candidatos a prefeito de Porto Velho
Podemos faz convenção no sábado para confirmar candidato
Judoca Beatriz Souza vence israelense e conquista primeiro ouro do Brasil
PSDB confirma Nilton Souza na disputa pela Câmara de Vereadores de Porto Velho
Rifa na Igreja Remanescente com Cristo
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Feira no bairro AERON
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D.S.O. CONTABILIDADE
CONVOCAÇÃO: Partido dos Trabalhadores
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: SINTESV
Andrade E Castro LTDA
Marina Martins Da Silva
Paradise Pet Shop - LTDA
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO VELHO
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