Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Como o Orçamento só dispõe de R$ 1,7 bilhão para aumentos de salários, o governo terá que cortar despesas em outras áreas
Os técnicos educacionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 10,06% feita pelo Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
A folha do Estado hoje gira em torno de R$ 250 milhões
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Ex-senador e ex-prefeito de Manaus veio pedir votos para as prévias do PSDB, onde disputa vaga para Presidência da República com João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS)
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
A união das demandas sociais e os planos do governo municipal são a receita da gestão
A equipe financeira do Governo deixou bem claro que não poderia atender de imediato as reivindicações
O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo
Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como município aplica recursos
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Confira a nota oficial na íntegra
Evento on line do Sebrae e parceiros debate temas relevantes para prefeitos e secretários municipais acontece até sexta (16)
Amazonas, Acre e Rondônia fortalecem iniciativas visando desenvolvimento regional
Assinaram a carta os nove governadores do Nordeste, além dos mandatários de Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo
O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo
Novas alíquotas entram em vigor em sete dias
Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade
Segundo ministro, benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375
A audiência terá como pauta a elaboração do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022
A proposta inicial era dedicada somente ao setor de eventos
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial
Pressionado pela maioria dos partidos, relator vai retirar do texto o fim dos pisos para gastos nas duas áreas
Projeto foi aprovado hoje pelo plenário do Senado
O valor do benefício será definido por meio de medida provisória
Foi acertado após reunião com ministro Paulo Guedes
Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União, estados e municípios estão com sobra no cofre, especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
Ele condiciona a extensão da ajuda, porém, à volta do estado de calamidade
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
PM prende homem com moto que tinha acabado de ser roubada
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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