A Justiça de Rondônia decretou, nesta sexta-feira (24), a prisão preventiva de Luiz Henrique N. M.
O denunciado será previamente notificado para apresentar resposta
Ex-juiz teria determinado que servidoras entregassem suas senhas a uma pessoa sem vínculo com o Judiciário
"Ele teve um surto psíquico, trata-se de uma pessoa de boa índole e voltada ao trabalho"
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade
eputados rejeitam decisão do Executivo que seguia proibição da Anvisa; Norma exige controle estadual e responsável técnico nas clínicas
Defesa comprova que Bruna Ferreira Firmino vinha sofrendo graves ameaças de morte e que viagem temporária não violou medidas cautelares; Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri determina expedição imediata de contramandado
Bets terão propaganda mais restrita e caminha para regulamentação rigorosa
Na representação com pedido de tutela de urgência, o órgão aponta indícios de terceirização irregular de atividades típicas do Estado
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
Motivo é a divulgação de carta do ex-presidente sobre a disputa presidencial
O objetivo das restrições é assegurar que a estrutura da administração pública não seja utilizada para influenciar o eleitorado
Regra deve ser válida para qualquer evento cultural, esportivo ou de entretenimento
Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica
Apesar de ser infração gravíssima nas ruas, municípios buscam regulamentar espaços fechados para empinar motos
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
Entidade com mais de sete décadas de história tem prazo de cinco dias para tomar providências e evitar o fechamento de sua base operacional
A recomendação é direcionada ao prefeito e aos secretários responsáveis pela organização dos eventos
Com o objetivo de incentivar a prática esportiva entre os públicos masculino e feminino, o evento promove o lazer, a integração social e a conscientização ambiental através do modelo 'pesque e solte'
Elas incluem restrições como o afastamento do lar e a proibição de aproximação ou contato com o agressor
Maltratar animais é crime previsto pela Lei nº 14.064/2020, com pena de reclusão de dois a cinco anos
Discussão sobre espécie exótica invasora mobiliza setor aquícola e gera preocupação entre produtores brasileiros
Relatório do governo americano relaciona a produção de gado brasileira ao trabalho escravo e sugere taxa adicional de 12,5% para países que não restringem esses produtos
Uma atuava na fiscalização direta do cotidiano, controle do caixa do bar e aplicação das sanções e multas disciplinares
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra
Marcélio Uchôa será ouvido em processo que apura suposta omissão de R$ 30 mil durante a campanha de 2024; audiência acontece em junho, em Guajará-Mirim
Responde por tentativa de homicídio contra o próprio irmão e estava proibido pela Justiça de beber
Campeonato conta com premiação superior a R$ 58 mil e tem sido idealizado e patrocinado pelo parlamentar
Ação pede indenização de R$ 3,6 milhões e interrupção imediata do uso de agrotóxicos próximo à aldeia Aperoí, da etnia Puruborá
Campanha de prevenção une fiscalização, educação ambiental e monitoramento em tempo real para evitar nova crise respiratória na capital
Prefeitura adequou contas, controle financeiro e movimentação dos recursos da educação após recomendações do Ministério Público Federal
Ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher
A decisão reforça a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe aos estados a ampliação do rol de categorias autorizadas a portar armas
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
Decisões de Moraes abrangem condenados com mais de 60 anos de idade
As investigações apontam que a influenciadora mantém "estreitos vínculos" com uma facção criminosa
Ao todo, estão sendo cumpridas 15 medidas cautelares
Vale ressaltar que manter animais em locais anti-higiênicos ou que lhes causem sofrimento pode ser enquadrado como crime de maus-tratos
Alvará de soltura foi expedido com efeito imediato
Livros biográficos não autorizados do "rei" Roberto Carlos homenageiam o artista
Apresentação do projeto foi tomada em contexto de declarações do presidente
São direitos humanos básicos que por muito tempo foram negados, silenciados ou ignorado
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