Indenização seria aos herdeiros que perderam entes vítimas da Covid-19, que não conseguiram internação em UTI
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
O golpe é aplicado por meio de aplicativos e SMS
Ele estava com mandado de prisão preventiva pelo crime de estelionato praticado no ano de 2017 na cidade de Rio Branco (AC)
A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo
Aposentado depositou R$ 180 após negociação pelo aplicativo
Moradores denunciam que os ônibus pararam de transportar os estudantes há cerca de 20 dias
Entre os pontos elencados pelos candidatos estão: os resultados dos exames psicotécnicos, os locais de votação e os prazos de recursos
Confira a coluna
De acordo com essa grave denuncia, eram supostamente realizados “jumpers” (gatos), nos medidores dos moradores
A vereadora propôs ao diretor Rainey Viana que fosse feita a suspensão das apreensões dos vendedores até a próxima quarta-feira (16), quando ocorrerá nova reunião
O esquema criminoso teria beneficiado funcionários, agentes públicos e empresários
Ação conjunta foi feita por ministérios públicos de quatro estados
De acordo com uma das vítimas o nome de empresa é BFX Investimentos, e um homem identificado pelo nome de Alex teria “pescado” essas pessoas através da internet
O pagamento dos peritos será custeado pelo recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL)
Semad está realizando o pagamento dos valores retroativos dos processos, na ordem cronológica
O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas
No depoimento, o empresário contou que trabalhava com a compra de milhas de outras empresas, nas quais os passageiros revendiam pontos acumulados e vendiam a fornecedores
O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11
Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito
A medida já é uma prática comum em outros países e uma das ideias era oferecer preços menores para passageiros que não precisam despachar bagagem.
O Termo de Cooperação técnica tem por objetivo estabelecer a mútua cooperação técnica entre as partes, por meio da criação do “Projeto de Ação Integrada Sistema Prisional”
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
Diretor de transporte desmentiu informação repassada à imprensa por assessoria do prefeito
Governador Daniel Pereira anunciou a publicação dos decretos
O investimento foi de R$ 14 milhões
Justiça já havia proibido o procedimento após pedido do MPF. Cursos de graduação e pós-graduação ofertados pela instituição investigada na Operação Apate não eram reconhecidos pelo MEC.
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
Ela cobrava taxa de adesão de R$ 2 mil pelo falso emprego.
O projeto prevê a exclusão da área de reserva para formação de um lago artificial da barragem da usina.
A empresa cobrou valores diferentes em compras de hospedagem realizadas em computadores Brasil e na Argentina.
Assédio moral e sexual e falsificação de dados foram algumas das acusações contra grandes empresas este ano
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
O motorista, ao tentar transpor uma ponte de cerca de três metros de altura, caiu em uma ribanceira
Parlamentar propôs a inclusão do sistema penitenciário como um dos beneficiários.
Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade
Para Elton Assis, “não existe clareza quanto às funções que serão desenvolvidas".
A fraude pode causar prejuízo a 40 mil investidores.
O município chegou a baixar a obrigatoriedade do 'motocímetro', uma espécie de velocímetro, baseado nos mesmos moldes de cobrança do taxímetro dos táxis, mas uma decisão da Justiça acabou com a exigência do aparelho
E quem sabe, de uma vez por todas, possamos iniciar as academias das polícias civil, militar e do corpo de bombeiros.
O tema é objeto do Projeto nº 140/16, de autoria do Executivo Estadual, que altera alguns dispositivos da Lei Complementar nº 432/2008, que dispõe sobre a nova organização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos civis e mili
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