O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena.
Efetivo de servidores e guaritas desativadas estão dentre os principais problemas.
O documento enviado aos EUA atesta o descaso das autoridades brasileiras com a EFMM.
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
MPT: Nota de repúdio à demissão de chefe de combate ao trabalho escravo
Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.
Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção
As gravações já foram realizadas
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado
É gritante a desproporcionalidade na unidade quanto à quantidade de servidores para o número de apenados. No Ênio existe um quantitativo de aproximadamente 10 agentes por plantão
O órgão, vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), tomou a decisão ao juntar quatro casos de violência e superlotação carcerária que tramitam na corte
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
Segundo o secretário de Administração Penitenciária do estado, Pedro Florêncio, o motim começou por volta das 5h (horário de Brasília) e a situação está sob controle.
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras
Colômbia e Farcs assinam acordo de paz definitivo
A última fase será uma nova votação no Senado, na qual será finalmente decidido se Dilma será destituída.
MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto
Defesa do ex-presidente levou à Procuradoria-Geral da República documento pedindo investigação do juiz pelo crime de abuso de autoridade em episódios envolvendo o petista
Para conseguir uma vaga na "área VIP", o detento precisa pagar cerca de R$ 120 por semana. O espaço consiste em favelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.
Grupo ‘Administradores do Bem’ arrecadam doações para casa de apoio na capital
Luis Almagro apelou à Carta Democrática Interamericana, que permite ao presidente da OEA convocar reunião de tomadas de medidas a partir do momento que uma nação americana insurja contra a ordem democrática e alteração do direito constitucional.
OEA aciona pela primeira vez na história Carta Democrática contra Venezuela
Dilma fará pronunciamento na TV nesta quarta; ela pode anunciar renúncia
Andréa Cristina Nogueira da Silva toma posse no TRE de Rondônia
Desembargador Alexandre Miguel toma posse no TRE-RO
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
Advogado do SINDSBOR ministra palestra no estado do Paraná
MP/RO é tema de projeto em Mostra Científica em faculdade de Porto Velho
Membros do MPF visitam quatro unidades prisionais de Porto Velho
Desbravadores são homenageados com medalha do Mérito Marechal Rondon
Estado brasileiro é denunciado à OEA por violência contra jornalistas
Jesuíno quer analisar intervenção federal em sistema prisional do Estado
‘Carioca’ denuncia descaso da EFMM em corte nos Estados Unidos
Uniron realiza evento para discutir ‘Massacre de Corumbiara’
MP/RO firma termo de parceira com a Uniron
SINDSBOR - Entenda quem têm direito a benefício indenizatório
Fundador do PT, Hélio Bicudo pede impeachment de Dilma
Situação precária nos presídios será assunto em reunião
Denuncia aponta integrantes de facção que controla presídio
Diretoria do SINDSBOR realiza palestra em faculdade
CEDECA cobra mecanismo de prevenção e combate a tortura
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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