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STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância

Advogados entregam 3,6 mil assinaturas ao STF contra prisão após 2ª instância


Justiça
03 de Abril de 2018 às 09:11

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância


Justiça
02 de Abril de 2018 às 14:08

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula


Política
28 de Março de 2018 às 20:44

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex


Justiça
26 de Março de 2018 às 14:15

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância


Política
22 de Março de 2018 às 08:26

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva


Justiça
21 de Março de 2018 às 10:14

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância

Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância


Justiça
20 de Março de 2018 às 08:57

O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância


Política
07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

ELEIÇÕES 2016 – TRE julga candidatura de Roberto Sobrinho nesta segunda (12)

ELEIÇÕES 2016 – TRE julga candidatura de Roberto Sobrinho nesta segunda (12)


Política
12 de Setembro de 2016 às 09:31

Os magistrados irão decidir se Roberto prossegue com sua candidatura a prefeito de Porto Velho, ou se acatam o pedido de impugnação promovido pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) onde aponta o ex-prefeito como Ficha Suja.

Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância

Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2016 às 14:16

Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância

Descaso com o dinheiro público e com o patrimônio publico

Descaso com o dinheiro público e com o patrimônio publico


Geral
06 de Janeiro de 2016 às 11:38

Descaso com o dinheiro público e com o patrimônio publico

TJ mantém condenação de travesti que abusou de deficiente

TJ mantém condenação de travesti que abusou de deficiente


Geral
19 de Março de 2015 às 15:20

Os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, decidiram negar provimento à apelação de Cleberson Lourenço dos Santos, mais conhecido na cidade de Jaru, como o travesti “Baby Rose” condenado pela 1ª

ACREAOVIVO - VIVO revolta clientes e tem venda suspensa

ACREAOVIVO - VIVO revolta clientes e tem venda suspensa


Brasil e Mundo
19 de Março de 2015 às 15:13

ACREAOVIVO - VIVO revolta clientes e tem venda de pacotes suspensa

Detran/RO inventa taxa para tomar dinheiro do contribuinte, ação contesta atitude nefasta na Justiça

Detran/RO inventa taxa para tomar dinheiro do contribuinte, ação contesta atitude nefasta na Justiça


Política
20 de Fevereiro de 2015 às 09:43

Uma taxa completamente desnecessária. A ação já está em segundo grau no Tribunal de Justiça de Rondônia e deve condenar os dirigentes.

Confúcio faz vista grossa com Detran que tem 700 comissionados

Confúcio faz vista grossa com Detran que tem 700 comissionados


Política
19 de Fevereiro de 2015 às 08:06

Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira

Novo ministro de Dilma já foi condenado em 2ª instância

Novo ministro de Dilma já foi condenado em 2ª instância


Política
08 de Janeiro de 2015 às 11:11

A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Política
07 de Novembro de 2014 às 10:29

Resenha política – Por Robson Oliveira

2ª Câmara Cível promove conciliação na 2ª instância da Justiça

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Justiça
08 de Outubro de 2013 às 14:02

2ª Câmara Cível promove conciliação na 2ª instância da Justiça

Justiça determina posse de suplente Marcos Donadon

Justiça determina posse de suplente Marcos Donadon


Política
15 de Julho de 2013 às 11:37

Justiça determina posse de suplente Marcos Donadon

Condenado por roubo recorre e tem pena diminuída em 2ª instância

Condenado por roubo recorre e tem pena diminuída em 2ª instância


Justiça
21 de Fevereiro de 2013 às 13:28

Condenado por roubo recorre e tem pena diminuída em 2ª instância

Estudante que teve veículo roubado dentro do DETRAN, ganha direito à indenização

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Geral
22 de Julho de 2011 às 15:10

Estudante que teve veículo roubado dentro do DETRAN, ganha direito à indenização

PEDOFILIA – População pede imediato afastamento por falta de decoro parlamentar de vereador condenado por estupro

PEDOFILIA – População pede imediato afastamento por falta de decoro parlamentar de vereador condenado por estupro


Política
26 de Maio de 2011 às 10:52

Em Rondônia, o maior expoente da luta contra a pedofilia é o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo, que ainda não se manifestou publicamente sobre o caso da política de âmbito municipal.

Decisão judicial julga improcedente acusação de danos morais contra Conselho Fiscal da Astir nos de 2006 e 2007

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Geral
25 de Fevereiro de 2011 às 14:46

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Cassol continua campanha e diz que irá buscar registro em instância superior

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Geral
04 de Agosto de 2010 às 10:40

“Mais uma vez tentam me prejudicar me condenando por um crime que não cometi, eu já fui inocentado no T.S.E. Impugnaram meu registro alegando mais uma vez que sou culpado de algo que não cometi (...)“

Projeto de reajuste salarial da classe médica e odontológica recebe mais um apoio na Câmara Federal

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Geral
08 de Julho de 2009 às 12:00

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Jair Ramires recorre ao TJ-RO após condenação por danos ambientais em 1ª Instância – Veja sentença

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Geral
28 de Abril de 2009 às 17:21

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Candidato contesta decisão do juiz eleitoral e recorre em instância superior

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Política
03 de Setembro de 2008 às 13:01

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Garçon é condenado em mais uma ação por improbidade administrativa quando prefeito em Candeias

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Política
18 de Julho de 2008 às 10:50

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Mesmo com coligação desfeita Sobrinho continua candidato, afirma advogado ao G1

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Política
18 de Julho de 2008 às 09:19

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TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer nas Eleições 2008

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Política
18 de Julho de 2008 às 08:34

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Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra

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Brasil e Mundo
12 de Julho de 2008 às 12:12

Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra

Nota dos Delegados Federais sobre decisão do ministro Gilmar Mendes - Leia nota na íntegra

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Brasil e Mundo
12 de Julho de 2008 às 12:03

Nota dos Delegados Federais sobre decisão do ministro Gilmar Mendes - Leia nota na íntegra

Carta aberta dos Procuradores da República contra decisão do presidente do STF - Confira documento na íntegra

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Geral
12 de Julho de 2008 às 07:52

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CCJ aprova restrições a candidatos com ficha suja

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Brasil e Mundo
09 de Julho de 2008 às 10:49

CCJ aprova restrições a candidatos com ficha suja

Ao atualizar os estatutos, Unir enfrenta lei autoritária e começa valorizando a paridade - Política em Três Tempos - Paulo Queiroz

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Política
09 de Julho de 2008 às 08:54

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