O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias
Após a promulgação, governo precisa editar a MP que confirmará valores estipulados
Votação da proposta foi concluída em segundo turno
Fotógrafo renomado fala sobre seu último trabalho, fruto de sete anos de dedicação, que vai virar livro, a ser divulgado no Brasil no 2º semestre.
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
O relatório da realidade de cada um será entregue ao secretário Estadual do Desenvolvimento Ambiental
Segundo o secretário, Rondônia está perto de chegar a situação de Manaus
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Pedidos devem ser feitos no site da Dataprev até o dia 26
Uma resolução do CNE com o artigo que permite continuar a educação online por causa da pandemia está desde o dia 7 de outubro parada
Alunos e professores precisaram se adaptar com o novo momento
Rede social traz mapa de stories, recursos para reduzir assédio e opção de mudar o ícone do Instagram
O retroativo do Piso do Magistério foi um dos principais assuntos discutidos na reunião.
Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Os vetos serão analisados pelos parlamentares
Proposta da economia é de R$ 300
Confira a coluna de Cícero Moura
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Vice participou de reunião virtual com investidores estrangeiros
Votação dos destaques foi adiada devido ao encerramento da sessão
O anúncio da prorrogação foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
Pelo novo decreto, que entrou em vigor na última segunda-feira (1º), os encontros entre duas pessoas ou mais em ambientes fechados estão proibidos
Texto segue agora para análise do Senado
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
A obra da jornalista fala sobre as manifestações culturais da comunidade ribeirinha de Nazaré
Confira a Coluna de Cícero Moura
Ganhadora do edital de literatura do Governo do Estado, a autora fará o lançamento virtualmente, durante live do grupo Minhas Raízes
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
Novo Decreto ampara grupos de risco e reitera normas gerais a pessoas e ao comércio
O próprio secretário Fernando Máximo foi obrigado em novo vídeo publicado nas redes sociais a admitir que o estado não está fazendo testes da Covid-19 por falta de materiais (kits).
Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
A lista de produtos foi feita pelo governo com base em informações da OMS sobre medicamentos que têm sido usados para amenizar a gravidade
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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