De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Houve determinação da comissão eleitoral para retirada imediata dos veículos com material próximo à sede da OAB em Porto Velho
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Data comemorativa é 20 de Novembro, mas programação em Porto Velho começa nesta quinta-feira e termina no dia 25
Primeira – dama se tornou articuladora da gestão Hildon Chaves na promoção da igualdade racial
A proposta levada ao governador Marcos Rocha tem por finalidade melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Ele convocou uma greve de caminhoneiros com o objetivo de obstruir rodovias e pressionar o Congresso Nacional e ministros do STF
Inclusive, a candidatura intentada em 2020 fora impugnada com base na sentença apontada pelo promotor
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Equipes de fiscalização atuam de perto para verificar se há cumprimento do decreto nos estabelecimentos
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Exoneração foi publicada; atual Secretário de Amazônia foi nomeado em seu lugar
os Núcleos de Vigilâncias são fundamentais para alertar a rede Cievs sobre qualquer evento de interesse para Saúde Pública e de apoio para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO)
Governo explicou sobre vetos
Esse trabalho é importante para acompanhar as mutações do coronavírus, orientando as políticas públicas no combate à crise sanitária
Imigrantes, vítimas de violência física e psicológica praticada pelo companheiro no velho continente
A reunião acontecerá dia 15 de dezembro, as 10 horas, onde irá debater o modelo de disputa da competição
As futuras enfermeiras, esperam que essa participação, sirva de incentivo para os demais acadêmicos atuarem em eventos desse porte
Agrotóxicos estavam sendo vendidos ilegalmente
Agrotóxicos eram vendidos ilegalmente por produtor rural, no interior do Estado
Os clubes filiados já podem efetuar as inscrições
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Plataformas serão apresentadas aos dirigentes e delegados do partido
Essa é a oportunidade que os concorrentes têm para apresentar suas plataformas de campanha aos dirigentes e delegados do partido
Maioria das vítimas no Brasil tem menos de 10 anos
Estudo pode abrir caminhos na busca de medicamentos ou vacinas contra a doença
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
A necessidade de isolamento social, com consequente solidão e distanciamento dos parceiros, leva muitos consumidores a recorrerem a lojas especializadas em produtos para satisfação sexual
Novos critérios vão além de exames laboratoriais
O glaucoma se tornou a segunda causa de cegueira no mundo, perdendo só para catarata, revela a Organização Mundial de Saúde (OMS)
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
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