As alterações na lei são necessárias devido adequar redação dos dispositivos relativos à regra de transição para militares do sexo feminino
Mulheres terão cotas de 20%
Cerca de 1,2 mil famílias deverão ser atendidas por meio dos Cras
O projeto tem como objetivo criar uma ferramenta pedagógica para a redução dos déficits de aprendizagem de estudantes
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Ellis Regina destaca união da categoria na aprovação do PL que regulamenta o piso nacional dos ACE e ACS
Convenção realizada em Rolim de Moura confirmou ainda os nomes para a disputa da Assembleia Legislativa e Câmara Federal
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Para a data está sendo confeccionada uma cartilha sobre personalidades negras de Rondônia Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha terá segundo ano de programação em PVH
Medida entra em vigor hoje em todo o país
Com o tema “Ele Virá”, o evento promete reunir milhares de fiéis e terá a presença do cantor Juliano Son.
Ainda nesta quinta está prevista uma audiência para tratar sobre procedimentos que serão adotados para atender todos professores contemplados pela Medida Provisória
Novas regras começam a valer a partir de 16 de julho
Lei 5.343/2022 reconhece risco da atividade e a necessidade dos profissionais terem acesso à medida que dá mais segurança
As regras sanitárias impostas por conta da pandemia impediram que a atividade fosse realizada durante esse período.
Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador
Uma das blitz aconteceu na Avenida Amazonas com Rua Abnatal Bentes de Lima, bairro Agenor de Carvalho
A Lei n° 4.726, de 2020, sancionada pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, proíbe a comercialização e uso do cerol e da linha chilena nas pipas em todo o Estado
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A Lei nº 5.331 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PL) foi sancionada pelo Poder Executivo
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
Documento poderá ser emitido nos Cras e Creas da capital de forma totalmente gratuita
Segundo Sindipetro, queda no preço vale até o final deste ano
Operação “Carnaval Seguro” retirou das ruas mais de 180 condutores dirigindo sob efeito de bebida alcoólica
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Estruturada Sepat amplia ações com realização de audiências públicas em 28 cidades para regularizar oito mil imóveis em Rondônia
Ativistas denunciam que governo promove mineração ilegal, enquanto agência responsável pelas unidades de conservação na região não atua
Furto prejudicou retorno de mais de 300 alunos
A Lei vai garantir ao estudante atleta o direito de receber a reposição de aulas e provas, quando ocorrer a sua dispensa para participar de competições esportivas oficiais
Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade a pessoas com deficiência em parques aquáticos no Estado de Rondônia
Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo
As chances serão distribuídas entre a Aeronáutica, a Marinha e o Exército
Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha
Ao falar sobre situações "tristes" envolvendo crianças, o papa Francisco pede que os pais não deem as costas aos filhos gays
O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia
Evento deverá ser comemorado nos três domingos que antecedem ao Natal
Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão
Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
Zika vírus pode voltar a se replicar após recuperação, aponta estudo
Residência do cantor Thel Silva é destruída por incêndio em Porto Velho
Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNICIPAL: Progressistas
Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
Inscrições abertas para o curso Pré-Militar da Escola BPMH-RO
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