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A quadrilha mirim Luar do São João também se apresenta na noite de hoje

24 de Junho de 2024 às 10:18

FESTA JUNINA: Três quadrilhas adultas e uma mirim neste domingo no Flor do Maracujá

Maior arraial do Norte, acontece entre os dias 21 e 30 de junho

23 de Junho de 2024 às 09:55

ARRAIAL: Veja a programação do Flor do Maracujá deste sábado, 22

O evento está sendo transmitido pelo canal do youtube do governo, com a participação de equipes de profissionais da área e convidados.

22 de Junho de 2024 às 09:22

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher

Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos

17 de Junho de 2024 às 16:00

COMEMORAÇÃO: 17ª Brigada de Infantaria de selva comemora Dia da Imprensa

O “Dia da Imprensa” no Brasil é comemorado em 1º de junho, data que iniciou a circulação do jornal Correio Braziliense

03 de Junho de 2024 às 20:42

MINC: Órgão lança consulta pública para atualizar regulamentação das profissões do setor cultural

Sem ser atualizada desde 1978, legislação em vigor mantém categorias já em desuso no Brasil e não contempla outras, surgidas desde então

03 de Junho de 2024 às 09:29

ANIMAIS: Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets

Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

09 de Maio de 2024 às 09:18

EDUCAÇÃO: Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches

A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira

06 de Maio de 2024 às 10:51

DIGNIDADE: MPF diz que lei de RO impede acesso de pessoas vulneráveis a benefícios sociais

Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função

11 de Março de 2024 às 11:57

JAIME BAGATTOLI: Senador anuncia investimento de R$ 500 mil à área de Inteligência da Polícia Civil de RO

Parlamentar também reafirmou apoio à Lei Orgânica das Polícias Civis

05 de Março de 2024 às 09:51

FOLGAS: Veja quais são próximos feriados nacionais em 2024

Com fim do Carnaval, muitos já estão pensando nos próximos dias de descanso em 2024, que terá poucos feriados prolongados

15 de Fevereiro de 2024 às 09:00

OZONIOTERAPIA: Tratamento que também virou lei em RO ainda gera dúvidas sobre benefícios

Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica

10 de Fevereiro de 2024 às 09:12

NUTRIÇÃO: Lei que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar é sancionada em RO

O programa objetiva prestar assistência financeira, a fim de contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes

07 de Fevereiro de 2024 às 14:27

INCLUSÃO: Prefeitura já emitiu 1.546 Carteiras de Identificação do Autista

Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário

06 de Fevereiro de 2024 às 15:22

CASSADO: Deputado evangélico perde mandato por abuso do poder religioso

Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica

02 de Fevereiro de 2024 às 09:33

BULLYING E CYBERBULLYING: Solicitações de 800 atos são registrados em cartórios de Rondônia

Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual

30 de Janeiro de 2024 às 09:51

INFRAESTRUTURA EM SAÚDE: Governo Federal vai retomar 84 obras paradas da área da saúde em Rondônia

Em todo o Brasil, serão retomadas mais de 5,5 mil obras para ampliar o acesso ao SUS. Entre elas, estão Unidades Básicas de Saúde, Centros de Reabilitação e Unidades de Pronto Atendimento

25 de Janeiro de 2024 às 11:16

Lei 5.729 estabelece diretrizes e metas para cadeia produtiva em Rondônia

CHOCOLATES FINOS: Governo cria lei de incentivo à produção de cacau de qualidade

Agronegócio

25 de Janeiro de 2024 às 10:01

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada enaltece lei assinada por Lula contra bullying e cyberbullying

Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia

22 de Janeiro de 2024 às 09:07

SANCIONADA: Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos

18 de Janeiro de 2024 às 09:28

LULA: Sancionada leis de cota no cinema e na TV que garantem espaços para produções nacionais

Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

16 de Janeiro de 2024 às 10:28

'NÃO É NÃO': Coletivo lança campanha em prol de família de vítima de feminicídio

12 de Janeiro de 2024 às 16:49

Governo de Rondônia garante o estímulo ao investimento produtivo

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo

Agronegócio

12 de Janeiro de 2024 às 15:03

ISMAEL CRISPIN: Lei garante validade indeterminada para laudos de diabetes Tipo 1

Brasil é o terceiro país em número de pessoas com DM1 na faixa etária de 0 a 19 anos

10 de Janeiro de 2024 às 14:30

ISMAEL CRISPIN: Lei reconhece papel essencial dos Advogados na sociedade rondoniense

09 de Janeiro de 2024 às 11:49

ISMAEL CRISPIN: Lei que prioriza a saúde mental de jovens vítimas de abuso é sancionada

08 de Janeiro de 2024 às 16:08

ATÉ 1º DE ABRIL: Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros

Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses

05 de Janeiro de 2024 às 09:08

DÍVIDA: BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira (03)

Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)

03 de Janeiro de 2024 às 10:11

FISCO: Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça (02)

Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça

02 de Janeiro de 2024 às 10:04

CONTROLE: Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano

02 de Janeiro de 2024 às 09:43

MÁQUINA PÚBLICA: Porto Velho terá orçamento de R$ 2,6 bilhões de reais para 2024

Serão direcionados 644 milhões para educação, R$ 415 milhões para previdência, entre outros valores para manter os serviços públicos municipais

28 de Dezembro de 2023 às 09:49

PLANEJAMENTO: Orçamento do município de Porto Velho para 2024 é de R$ 2,6 bilhões

Crescimento do orçamento da capital é de 12,6% em relação ao ano de 2023

26 de Dezembro de 2023 às 16:26

VENDAS ONLINE: Empresas de e-commerce terão incentivos fiscais concedidos pelo Estado de RO

As vendas pela Internet crescem a cada ano, representando boa parcela do faturamento do setor varejista

22 de Dezembro de 2023 às 16:59

BENEFÍCIO: Lei referente ao IPVA abrange categoria de motoristas de aplicativos em RO

O Decreto traz medidas que atendem motoristas de aplicativo e promove melhores condições de trabalho

21 de Dezembro de 2023 às 09:56

Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater

DIREITO AGRÁRIO: O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada

Colunas

14 de Dezembro de 2023 às 11:40

DENÚNCIA: Governo Marcos Rocha retira auxílio-transporte dos servidores

12 de Dezembro de 2023 às 15:16

RIBEIRO DO SINPOL: Governo valoriza profissionais que atuam na educação de trânsito

Policiais Civis e Militares passarão receber R$350,00, delegados R$500,00 e chefes de equipe R$500,00.

07 de Dezembro de 2023 às 15:51

ALAN QUEIROZ: Deputado celebra com profissionais de enfermagem pagamento retroativo

Em visita ao Hospital de Base, deputado comemorou conquista da classe

06 de Dezembro de 2023 às 14:43

REFORMA: Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023

10 de Novembro de 2023 às 08:40

CÁSSIO GOIS: Lei que de autoria de deputado, que auxilia gestantes e bebês, é sancionada

Lei do exame de Cardiotocografia assegura as gestantes e bebês a avaliação e frequências cardíacas

03 de Novembro de 2023 às 15:48

BOLSO CHEIO: Profissionais da enfermagem vão receber novo piso salarial em RO

Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos

01 de Novembro de 2023 às 08:13

BET: Sites ajudam apostadores enquanto regulamentação não sai

30 de Outubro de 2023 às 16:27

NA MIRA: OAB quer derrubar na Justiça aumento do ICMS em Rondônia

26 de Outubro de 2023 às 09:54

ALÍQUOTA: ICMS de Rondônia pode ficar entre 19% e 19,5%

Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada

24 de Outubro de 2023 às 10:16

DEFESA: OAB decide tentar derrubar aumento do ICMS em Rondônia

Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa

19 de Outubro de 2023 às 10:40